Domingo, 17 de novembro de 2019 Edição nº 14806 24/08/2017  










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Vereador diz que 13º salário agora é algo inoportuno

Da Reportagem

O líder do PV que é maior bancada da Câmara de Cuiabá, o vereador Mário Nadaf (PV) criticou a tentativa da Mesa Diretora, criar o 13° salário para os parlamentares. Para Nadaf, a discussão é "inoportuna", diante da crise econômica instalada em todo Brasil.

"Eu acho inapropriado que essa discussão seja colocada na pauta atual. Eu acho que nós temos outros problemas que podem ser abordados e essa questão pode ser discutida no próximo ano. Mas vou respeitar sempre a opinião dos meus colegas", disse o parlamentar durante a sessão de ontem.

O parlamentar comentou, por outro lado, que as verbas recebidas pelos vereadores estão "defasadas", mas esta é a cota de sacrifício que os representantes municipais devem fazer pelo Brasil. Vereador no quarto mandato, Nadaf, que era professor da rede particular, argumenta que a sua atuação consome toda a verba de seu gabinete.

"Eu posso responder por mim. Eu tenho uma atividade que permeia as quatro regiões e a zona rural, visitas locais, conhecimento dos problemas da municipalidade. Só esse deslocamento e manutenção desse carro me representa parte significativa dos recursos que eu aufiro aqui na Câmara Municipal", disse.

A proposta chegou a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não analisou o documento por “falta de precisão” na dúvida. “A presente consulta não ultrapassa a fase de admissibilidade, na medida em que não houve apresentação precisa da dúvida pelo consulente quanto à interpretação e aplicação de dispositivos legais. Ao contrário, como bem ressaltou a Consultoria Técnica, constata-se que, sem a indicação dos atos legislativos ensejadores de possíveis dúvidas, torna-se impossível a correta delimitação da resposta a ser apresentada ao pleito, impedindo-se, também, o conhecimento da motivação da indagação posta em consulta”, diz o documento emitido pelo Tribunal.

Em 2016 os vereadores da antiga legislatura aumentaram a remuneração do parlamentar em 25% e ainda instituíram o 13ª salário, o qual teria o valor da remuneração, R$ 15,9 mil, e deveria ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Conforme o projeto, o vencimento dos parlamentares passaria de R$ 15 mil para R$ 18.975,00 mensais. A medida também refletiria diretamente no valor da verba indenizatória, que passaria para e R$ 11.250,00.

Acontece que, no início deste ano, os parlamentares desistiram do reajuste em decorrência da reação negativa dos moradores da capital. Além disso, os vereadores também levaram em consideração o momento econômico enfrentado no país. (PR)



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· Uma matéria dessa, em que o líder do PV,  - Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo




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