Quarta feira, 24 de abril de 2019 Edição nº 14805 23/08/2017  










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MP investiga qualidade da frota da União Transportes

Da Reportagem

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o descumprimento da empresa União Transportes, que opera em Várzea Grande, quanto a qualidade da frota. O documento foi assinado no dia 18 de agosto pelo promotor Ezequiel Borges de Campos. A empresa, que é a única concessionária de transporte público na cidade não estaria cumprindo contrato quanto a idade da frota.

“Instaura inquérito civil para apurar o reiterado descumprimento da cláusula contratual relativa à idade média de da frota da empresa União Transportes”, confirma o promotor.

A concessionária na Concorrência Pública nº 001/2006 comprometeu-se a manter idade média zero da frota ao término de cada ano de exploração dos serviços. Mas apresentou proposta para mudança da idade média máxima de 3,5 para 5 anos e a idade máxima dos veículos de 7 para 10 anos, cujo processo administrativo encontra-se em fase de deliberação pelo poder concedente.

O MP apura ainda a permissividade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados (AGER) na fiscalização e autuação da concessionária pela multireincidência no descumprimento das obrigações contratuais. E ainda a ociosidade da autarquia em coibir a operacionalização dos serviços em condições inteiramente divergentes do que prevê o contrato.

A investigação deve apurar ainda “os indícios de graves irregularidades funcionais possivelmente praticadas por analistas reguladores da AGER por meio da edição de parecer contraditório e materialmente ardiloso visando a induzir em erro os gestores em benefício da empresa concessionária”, confirma trecho do documento. O promotor determinou que seja encaminhado ofício ao Presidente da AGER e ao Secretário de Estado de Infraestrutura para que se manifestem à respeito do assunto.

Quem utiliza o transporte coletivo na cidade afirma que o sucateamento da frota é evidente. Dona Marcelina Pires é moradora do Jardim Esmeralda e confirma que o que se vê pelas ruas são apenas ônibus velhos.

“Quem anda de ônibus sabe bem na pele. Os ônibus estão caindo aos pedaços, muitas vezes quebram no meio do caminho é um verdadeiro pau-de-arara. Dá pra gente contar nos dedos quantos tem ar-condicionado”, disse.

Carlos Francisco Alves também diz que os veículos estão em mau estado de conservação e que é um verdadeiro risco aos passageiros. (AA)



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