Sábado, 16 de fevereiro de 2019 Edição nº 14805 23/08/2017  










AUREMÁCIO CARVALHOAnterior | Índice | Próxima

O funk é coisa de bandido?

A sociedade pode ser entendida como um todo orgânico, no qual a ordem entre as partes coordena o convívio, prima pela harmonia e busca alcançar o bem comum, segundo o filósofo Aristóteles (OBRAS, 2006). Nesse sentido, o interesse público é o fator que viabiliza a conservação da vida em comunidade, uma vez que o bem comum pode ser traduzido na busca, por meio da ação estatal, de propiciar um convívio harmônico e organizado como forma de manutenção da vida social. O Estado pode ser designado por coisa pública (res publica) que tem por liame o interesse de todos os indivíduos de viver em sociedade, assumindo o papel de ente soberano que, através de seus órgãos, administra uma comunidade humana organizada em determinado território.

Diante dessas noções comuns de Ciência Política, causa espanto sabermos que o Senado Federal está discutindo uma proposta de iniciativa popular que quer tornar o “Funk” uma manifestação criminosa, assim como foi o samba, até a década de 30 do séc. XX, considerado uma manifestação de malandro, de vagabundo, de criminoso. O funk é um gênero musical que se originou nos Estados Unidos na segunda metade da década de 1960, quando músicos afro-americanos, misturando soul, jazz e rhythm and blues, criaram uma nova forma de música rítmica e dançante. O sambista João da Baiana tinha problemas com a polícia quando andava com seu pandeiro pelas ruas do Rio de Janeiro. No início do século 20, ele foi preso várias vezes com o instrumento musical na mão. Na época, sambista era sinônimo de criminoso. A proposta foi enviada em janeiro por Marcelo Alonso, um webdesigner de 47 anos, morador de um bairro da zona norte de São Paulo. Teve 21.985 assinaturas de apoio (20 mil é o mínimo para a proposta ser considerada pelo Senado).

A relatoria da proposta ficou com o senador Romário Faria (PSB-RJ). O teor da proposta revela o grau de mediocridade do cidadão brasileiro. Vejam: “É fato e de conhecimento dos brasileiros, difundido inclusive por diversos veículos de comunicação de mídia e internet com conteúdos podre (sic) alertando a população, o poder público do crime contra a criança, o menor adolescente e a família. Crime de saúde pública desta 'falsa cultura' denominada funk". Esse retrato do funk como coisa de vagabundo e criminoso não é arbitrário", explica Danilo Cymrot, doutor em criminologia pela USP. "Existem outras manifestações que foram perseguidas por serem ligadas a negros, pobres e moradores do subúrbio. Sambistas eram associados à vadiagem, eram chamados de vagabundos. Muitos foram presos." Assim como o samba, a capoeira é hoje um dos símbolos da cultura brasileira. Nos séculos 19 e 20, no entanto, ela também era crime.

Antes da Lei Áurea, de 1888, o medo dos governantes era de que a dança, misturada à luta, pudesse levar a uma revolta de escravos. É interessante que o funk começou a ser visto com maus olhos em 1992, depois de um suposto arrastão nas praias de Ipanema, Copacabana e Arpoador, no Rio (região mais emblemática das disparidades sociais, impossível). Jovens de dois morros se encontraram e realizaram uma espécie de "coreografia da violência". Foi algo parecido com o “bate-cabeça” dos shows funk. A intenção não era assaltar ninguém, disseram os jovens na ocasião, mas, esta foi a imagem que ficou na mídia. Outro argumento da proposta, são os chamados "proibidões", que têm letras ditas pornográficas e que fazem apologia ao crime. "O funk foi por um caminho esquisito, de sexo precoce, pedindo para que as pessoas matem policiais", diz Marcelo. "Funk é um crime de saúde pública. Como você pode olhar para a sua mãe quando, ao lado, está tocando uma música que fala de colocar a piroca na cara dela, na bunda dela", diz o “iluminado” autor da bizarra proposta de lei.

Em São Paulo, vereadores e deputados apresentaram projetos que propunham proibir os chamados "pancadões", bailes funk que ocupam ruas de bairros da periferia, causando barulho, confusão e intervenção policial. Fabio Luis de Jesus, 37, conhecido como MC Koringa, foi um dos funkeiros que mais criticaram a proposta. "Você não pode criminalizar um ritmo por causa de uma única vertente", diz. "O proibidão nada mais é do que uma realidade que se vê nas ruas. Se você não quer que as pessoas cantem sobre crimes, dê condições de vida melhor para elas",diz. Esta talvez, seja a questão central: a ausência de lazer, cultura e oportunidades para os jovens marginalizados, ou seja, os “nem-nem”: mais de 06 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não estudam e não trabalham. A ausência do Estado nessa população, em resumo.

Até evangélicos se preocupam com o Funk: antes marcado pela presença de um baile funk, um endereço conhecido no Jardim Paulistano, na zona norte de São Paulo, é agora ocupado pela igreja evangélica “Obra Vida com Deus – Conhecereis a Verdade e Ela Vos Libertará”. O responsável pela igreja é o bispo Denis Almeida que, segundo a Carta Capital, afirma estar em uma cruzada contra o funk. Definindo-se como um “soldado de Cristo”, o religioso conta que já atuou em diversas denominações, até começar a atuar no Jardim Paulistano. Sobre o local escolhido para a implantação do templo, ele afirma que “ungiu” o lugar e orou durante sete dias antes de iniciar a congregação.

Por outro lado, educadores tem visto no gênero musical, uma ferramenta útil na formação dos alunos, assim como se usa hoje, as redes sociais nas aulas. Uma professora de Minas Gerais e outra do Espírito Santo resolveram introduzir nas aulas algo que já faz parte da rotina de seus estudantes: o funk. Após os debates, os alunos produzem artigos de opinião sobre o tema. "Sempre vimos os alunos ouvindo funk, mas nunca havíamos usado em sala de aula. O gênero musical ajudou a levantar discussões sobre luta de classes, posição da mulher, violência, corrupção e outros temas sociais. “Com o projeto de funk, os alunos começaram a notar que a escola os reconhece, que os entende, que a linguagem deles não é tão distante, que funk é uma cultura e que essas práticas têm a ver com identidade", diz uma das professoras.

A resistência ao funk é menor entre os alunos do ensino fundamental (79% são a favor) e maior entre os pais (78% se dizem contra). Parece que o Senador Romário vai ter adversários mais duros do que na época de futebol- quando se revelou um craque mundialmente conhecido- na condução dessa proposta. Se a moda pega, o que fazer com a liberdade de expressão da CF/88, art. 5º: [...] IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”?.



* AUREMÁCIO CARVALHO é advogado

auremacio.carvalho@hotmail.com



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