Sexta feira, 21 de julho de 2017 Edição nº 14777 15/07/2017  










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RK Partners, finalmente, assume a CAB

Após 14 meses de intervenção feita pela prefeitura, a CAB Cuiabá será entregue a uma nova concessionária, a RK Partners, de São Paulo

DINALTE MIRANDA/DC
O prefeito Emanuel Pinheiro disse ontem que tomou a decisão com um misto de angústia e contrariedade
ALINE ALMEIDA
Da Reportagem

Depois de um ano e dois meses de intervenção, a CAB Cuiabá sai das mãos da prefeitura. Entre 10 e 15 dias a RK Partners, de São Paulo, assume definitivamente os serviços de água e esgoto na capital. A CAB agora passará a se chamar Iguá Fundo de Investimento em Participações Multiestratégicas (FIP). O decreto de n° 6.315/2017 publicado no Diário Oficial de Contas de sexta-feira confirmou a extinção da intervenção pela prefeitura e a retomada dos serviços pelos novos controladores.

O prefeito Emanuel Pinheiro confirmou que tomou a decisão com um misto de angústia e contrariedade. Segundo ele, o contrato está amarrado de tal forma que não possibilita muitas saídas. “Tomei uma decisão que engoli sapo com arame farpado. Eu estou contrariado porque queria amarrar mais, ter a certeza de uma empresa idônea. Tomara que as minhas impressões não se confirmem. O que eu quero é o cumprimento dos prazos e metas”, disse o prefeito.

Pinheiro ressaltou que a forma que foi amarrado o contrato ele não tinha alternativas a não ser sim ou não. Conforme ele, nem outras exigências poderiam ser feitas. “Nestes seis meses e meio de gestão nada me incomodou tanto e nenhuma questão tirou tanto meu sono como água e esgoto. Cuiabá foi vítima de malandros e aventureiros irresponsáveis que vieram para cá e não cumpriram nada, um prejuízo tremendo”, disse.

O prefeito confirmou que a caducidade não foi decretada porque a empresa atendeu todos os requisitos. Ele frisa que por diversas vezes cogitou retomar o controle da concessionária, chegou a conhecer o saneamento em Campinas, no entanto, segundo ele, foi barrado em alguns problemas. Um deles é que para decretar a caducidade um dos requisitos é que a empresa descumprisse o requerido no aditivo. “O novo controlador demonstrou satisfatoriamente o atendimento às condições necessárias ao fechamento do acordo”, confirma trecho de decreto.

Agora os devidos prazos para a empresa tomar frente dos serviços começam a ser contados. Uma das exigências é que a prefeitura indique o diretor operacional pelos próximos quatro anos. Outra exigência é que a empresa apresente um plano de investimentos para os primeiros 100 dias. Já a empresa confirmou que o interventor Marcelo Oliveira vai continuar fazendo parte do quadro.

OS PRAZOS – Conforme o decreto a empresa terá que disponibilizar ata da Assembleia Geral Extraordinária da controladora da concessionária, a qual deverá contar com 100% dos acionistas após o fechamento, quais sejam, Iguá Fundo de Investimentos Multiestratégia e BNDESPAR – BNDES Participações S.A., aprovando: a) o aumento de capital da companhia; b) a alteração da denominação social da companhia; c) a destituição do Conselho de Administração atual e eleição de novos membros. O prazo é de cinco dias.

Depois disso o município deverá se manifestar, por despacho, sobre a regularidade dos documentos em dois dias úteis. Verificado o cumprimento, os novos controladores da CAB Cuiabá S.A. deverão retomar a gestão da Concessionária no prazo improrrogável de até cinco dias úteis. “Em até 10 dias após a data da retomada da concessão, o novo controlador da concessionária deverá apresentar a garantia de execução do contrato, no valor de R$ 56 milhões (...), conforme previsão contida na Cláusula 5.2. do 2º Termo Aditivo ao descumpridas as condições, o Poder Concedente declarará a extinção do contrato, por caducidade”, confirma trecho da portaria.

EXPECTATIVAS – O presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá Alexandre Bustamante confirma que a agência deve continuar monitorando os serviços na capital. Entre as metas a serem adotadas é a qualidade da água, diminuição de perdas, entre outros. Se as exigências não forem adotadas pela nova empresa, as medidas, segundo Bustamante, serão as mesmas da CAB, cabendo ao prefeito decretar a caducidade. “É o fim de um início e o início de um fim”, disse.

A expectativa, segundo Bustamante, é que se cumpridas as metas, muito provavelmente em 18 meses Cuiabá não mais sofra com a falta de água. Para isso a empresa deve investir R$ 204 milhões neste período.

HISTÓRICO - A CAB Cuiabá, que era tocada pelo Grupo Galvão, está sob intervenção desde maio de 2016 após auditoria encontrar diversas irregularidades, entre elas pagamentos de prêmios milionários aos diretores. A intervenção chegou a ser prorrogada por diversas vezes e a concessionária continua sob responsabilidade da prefeitura nos próximos dias, até a nova empresa assumir. A concessionária será tocada pela RK Partners e a empresa passará a chamar Iguá, tendo como acionistas o BNDES, Banco Bradesco e Banco Votorantim. A empresa deve fazer investimento dos R$ 1,2 bilhão em sete anos e dos R$ 204 milhões emergenciais.

OUTRO LADO – Por meio de nota, a Iguá Saneamento e a Águas Cuiabá confirmaram que estão prontas para investir na ampliação dos sistemas de água e esgoto do município de Cuiabá. “Serão aplicados recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão em obras prioritárias, melhorias e adequações na distribuição de água, além de ampliação da cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto, num período de sete anos”, ressalta.

Ponderou-se ainda que a Águas Cuiabá, que em breve será a nova empresa de saneamento, fará parte da Iguá Saneamento, companhia que estará presente em outras 17 localidades, distribuídas em cinco Estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Santa Catarina), atendendo direta e indiretamente mais de 6 milhões de brasileiros. “Acreditamos no potencial de crescimento de Cuiabá e temos condições de contribuir para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das famílias cuiabanas, construindo juntos uma Cuiabá muito mais humanizada e sustentável”, sintetiza.



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