Domingo, 19 de maio de 2019 Edição nº 14760 22/06/2017  










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Silval desiste de reclamação no STF

RAFAEL COSTA
Da Reportagem

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) desistiu de uma reclamação que tramitava em segredo de Justiça desde 2014 no Supremo Tribunal Federal (STF) e tinha o intuito de anular a Operação Ararath da Polícia Federal.

A decisão dada pela ministra Rosa Weber foi dada no dia 12 de junho, mas publicada somente nesta quarta-feira (21) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A defesa do ex-governador, anteriormente conduzida pelo advogado Ulisses Rabaneda, sempre informou que não poderia oferecer mais detalhes da reclamação ajuizada na Suprema Corte.

No entanto, agora veio à tona que se tratava de questionamentos a respeito de decisões tomadas pelo juiz federal Jefferson Schneider que poderiam ser anuladas em decorrência do foro por prerrogativa de função envolvendo na época o próprio Silval Barbosa.

Se reconhecida a incompetência da Justiça Federal, todos os atos seriam anulados, prejudicando as provas levantadas para subsidiar ações penais oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A desistência aumentou o rumor na classe política de que o ex-governador Silval Barbosa teria firmado termo de colaboração premiada a ser assinada na Procuradoria Geral da República (PGR) por conta da citação de autoridades com foro por prerrogativa de função na esfera criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A Operação Ararath foi deflagrada em 2014 para desmantelar uma organização criminosa que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A investigação se baseou na delação premiada do empresário Júnior Mendonça.

O esquema desmantelado funcionava da seguinte maneira: empresários que mantinham contratos com o governo do Estado contraíam empréstimos bancários e apresentavam como garantia de pagamento da dívida precatórios ou créditos de contratos com o governo do Estado, porém, tudo não passava de simulação. O dinheiro sacado no banco era repassado integralmente a alguns representantes do grupo político de Blairo Maggi e Silval Barbosa. Ao final, o governo de Mato Grosso quitava a dívida com os bancos.



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