Domingo, 25 de agosto de 2019 Edição nº 14760 22/06/2017  










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União vai priorizar PA, MT e AP

Da Agência Estado - Brasília

As primeiras mil áreas disponíveis para prospecção mineral a serem leiloadas pelo governo federal são majoritariamente localizadas no sudeste do Pará, norte de Mato Grosso e sudeste do Amapá. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), elas foram escolhidas de acordo com critérios considerados prioritários pelo governo, que levam em conta aspectos empresariais, estratégicos e técnicos.

De acordo com o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, nessas áreas há indícios de reservas de minerais metálicos, como minério de ferro, cobre, níquel, zinco e não metálicos, como fósforo e potássio, além de lítio. A próxima etapa para viabilizar o leilão é o encaminhamento de um ofício do MME ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Na seleção do primeiro leilão, de acordo com o governo, foram escolhidas áreas em que há possibilidade de explorar commodities carentes e estratégicas e em que já há dados existentes de geofísica e geoquímica, capazes de suportar e orientar programas exploratórios cientificamente embasados.

Serão priorizados processos em províncias, ou seja, áreas reconhecidamente produtoras de bens minerais, e blocos de processos contíguos, que permitam programas empresarialmente robustos. O governo também priorizou locais que considerem a maturidade da área e seu potencial exploratório.

No primeiro lote, o governo não vai incluir nenhuma área que tenha impeditivos legais à atividade minerária. Dos 20.896 processos, 813 estão em condições de impedimento, dos quais 353 restrições legais e 460 em florestas nacionais ou estaduais.

"Temos visto campanha muito forte contra o desmatamento. Nesse momento, colocar em leilão eletrônico áreas que têm esse impeditivo não ficaria bem. Não queremos provocar a sociedade", disse a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Maria José Gazzi Salum.

Entre aquelas cuja mineração é proibida, estão terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral (estações ecológicas, parques nacionais, monumentos naturais ou refúgios de vida silvestre), unidades de conservação de uso sustentável (reservas extrativistas, reservas particulares de patrimônio natural) e reservas de desenvolvimento sustentável. Também não farão parte do primeiro lote áreas em florestas nacionais ou estaduais, devido a impedimentos jurídicos sobre a exploração minerária.



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