Segunda feira, 27 de maio de 2019 Edição nº 14754 13/06/2017  










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Breves notas sobre uma proposta ilusória

Sebastião Carlos
1 – Há um filme de Chaplin que considero genial, sobretudo por sua força antecipatória e terrivelmente crítica e sarcástica. Como de resto, a grande maioria de seus filmes. Em “Tempos Modernos” um episódio hilário me chamou atenção, desde que o vi pela primeira vez, e já o assisti várias. O “Vagabundo” ao caminhar pela rua vê um pano de cor vermelha cair de um caminhão. Simplório e gentil, como sempre, corre para devolvê-lo ao motorista. Ocorre que, ao vê-lo agitar o pano, que imaginam ser uma bandeira, um crescente grupo de pessoas começa a segui-lo animadamente supondo ser ele o líder do protesto. Tratava-se de mais uma passeata que, por acaso, passava por ali. O interessante é que ele não se dá conta que estava sendo seguido. Logo a policia aparece, dispersa a passeata e ele é novamente preso. Desta vez como perigoso chefe comunista.

2 – É assim que estou vendo o movimento que alguns começam a deflagrar pela convocação de eleições diretas. Muitos já se habilitam a segui-los. E estão tão equivocados, para se dizer o mínimo, tal como os que seguiram Carlitos. Lamentável, porque se o celebre “Vagabundo” era um ingênuo, ainda que esperto, os que estão à frente desse movimento nada são. Eles sabem que a “eleição direta já” tem possibilidades zero. As dificuldades são praticamente intransponíveis. Vejamos:

3 – Primeiro, existe uma determinação constitucional clara no sentido de que a eleição do Presidente, no presente caso, tem que ser indireta. Ademais a Constituição de um país que se pretende sério não pode ser modificada ante as dificuldades que se apresentam de tempos em tempos e pela mera vontade interesseira de alguns.

4 – A norma constitucional, em vigor há 29 anos, determina que a escolha do sucessor de Temer caso ele renuncie, sofra impeachment ou seja cassado no TSE, seja feita pelos 594 parlamentares [513 deputados e 81 senadores] em eleição indireta, a ser realizada 30 dias após a vacância do posto.

5 – Outro fator importante a demonstrar a falsidade dessa campanha. Supondo-se hipoteticamente que haja uma tendência de dois terços de parlamentares favoráveis a aprovação da Emenda Constitucional, e as sondagens feitas até agora indicam que não existe, temos a questão do prazo. Uma votação dessa nas duas Casas, mesmo em regime de urgência e com boa vontade, e não existe essa boa vontade, não demoraria menos que três a quatro meses. Aí se teria um prazo razoável para que a justiça eleitoral organizasse a eleição e os partidos pudessem fazer campanha. Então já estaremos em janeiro ou fevereiro. O no mandato presidencial se encerra nove ou dez meses depois.

6 – É triste que o Presidente da República seja escolhido por políticos desmoralizados em sua maioria, e em que boa parte está sendo investigada por corrupção, que foi eleita com dinheiro suspeito, por venda de projetos de lei e de Medidas Provisórias? Sim, é. É certo que deputados e senadores têm neste momento uma rejeição recorde que, conforme o Datafolha, quase 60% da população avalia-los como ruim ou péssimo os seus desempenho? Isso é claramente constatável. É lamentável que o próximo morador do Palácio do Planalto saia da decisão de um Congresso Nacional cujos últimos chefes [só para ficarmos nos últimos] Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira estão sob investigação da Lava Jato? Sim, é. Mas quem os colocou lá? Quem garante que eles não terão influencia numa eleição direta? Quem pode afirmar que eles, e seus comandados, não terão influencia sobre o futuro Presidente? Quem assegura que eles mesmos, ou paus mandados deles, não serão eleitos para o próximo Congresso?

7 – Quem dúvida que uma eleição direta agora, para completar um mandato, vá impedir que haja uma campanha demagógica, mentirosa, desonesta como foram tantas outras e, sobretudo as últimas. Quem diz que não possa surgir mais um “salvador da pátria” pronto para prometer mundos e fundos para ganhar a eleição? No ambiente atual, de medíocre polarização, conseguiríamos unir os melhores em torno de uma bandeira comum capaz de começar a retirar o país da ruína econômica e moral?

8 – Uma coisa temos certeza com uma eleição direta sendo realizada agora: o custo operacional. Estima-se que os gastos com uma eleição nacional não sairá por menos de 500 milhões de reais. Isto só a parte da justiça eleitoral. A isso se junta as verbas que a lei determina que será preciso repassar aos partidos para a realização da campanha, e ainda terá o custo do horário eleitoral a ser ressarcido pelo governo e que, se você pensava que fosse realmente gratuito, está redondamente enganado.

9 – Ah!, sim, a campanha para a “eleição direta agora” interessa sim a um grupo de pessoas porque, com ela, já estarão fazendo a campanha para a própria reeleição no próximo ano.

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, historiador e membro da Academia Mato-grossense de Letras



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