Domingo, 15 de setembro de 2019 Edição nº 14751 08/06/2017  










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Justiça manda bloquear 30% do salário do prefeito de Cuiabá

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) teve 30% de seu salário bloqueado pela Justiça. A medida é reflexo de uma decisão judicial que visa garantir o pagamento de uma dívida contraída há 17 anos com a empresa Central de Marketing, Comunicação e Propaganda e Ltda.

O despacho é do juiz Luiz Octávio O. Sabóia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá. O magistrado determinou a citação da Procuradoria Geral do Município e, pessoalmente, Emanuel Pinheiro de sua decisão.

O débito executado diz respeito aos ano 2000, quando Pinheiro disputou o comando do Palácio Alencastro e acabou sendo derrotado. Conforme os autos do processo, a agência de publicidade recebeu naquele ano diversos cheques que totalizavam o montante de R$ 350 mil.

O valor, entretanto, nunca foi efetivamente pago pela empresa. Em valores atualizados, o débito chega atualmente a casa de R$ 1,159 milhão. Também figura como réu no processo é Lincoln Tadeu Sardinha Costa.

O bloqueio do salário de Pinheiro já havia sido decretado em 2015 pela Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, que, na época, acatou o pedido da agência. Naquela ocasião, o peemedebista ocupava uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Acontece que, ao ser notificado, a Assembleia Legislativa questionou a decisão em junho de 2016. Diante disso, a magistrada e magistrada exigiu o fiel cumprimento da decisão, já que existiam outros bloqueios no salário de Emanuel em decorrência de outras dívidas não quitadas.

No ano passado, entretanto, Pinheiro foi eleito prefeito de Cuiabá. Com isso, a empresa de publicidade solicitou que o desconto passasse a ser feito em cima do salário de chefe do Executivo Municipal, que atualmente é de R$ 17 mil. Com a decisão favorável, o peemedebista passará a ser 11,9 mil.



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