Domingo, 17 de novembro de 2019 Edição nº 14751 08/06/2017  










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Governo promete revisar proposta

Da Reportagem

No final da tarde de ontem, em reunião com representantes dos sindicatos de diversos setores do funcionalismo público de Mato Grosso, o Governo do Estado se comprometeu a revisar a proposta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018.

A pedido das entidades, que promoveram uma paralisação geral nesta quarta-feira (07), o Executivo Estadual se pré-dispôs a analisar a possibilidade de efetuar o pagamento do benefício dentro do ano fiscal.

O projeto, que foi encaminhado a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06), prevê o pagamento da RGA deste ano em três parcelas com vencimento em janeiro, abril e setembro do ano que vem.

No total, deve ser reposto devido à inflação 6,58%. Conforme a proposta inicial, as duas primeiras parcelas seriam de 2,15% e a última de 2,14%, totalizando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) aferido no ano passado, levando em consideração que a soma dos percentuais é de juros compostos. As parcelas possuem vencimento em janeiro, abril e setembro de 2018.

O projeto de lei também tem a previsão de pagamento da RGA do próximo ano. A equipe econômica estima que o IPCA encerre o ano em 4,19%. Então, o governo deve fazer o pagamento da primeira parcela da revisão em dezembro de 2018 e o restante em março de 2019.

O governador Pedro Taques afirma que o parcelamento se deve ao cenário de crise financeira vivenciada pelos Estados brasileiros, associado à falta de repasse de recursos federais para a Saúde e Educação, o que, consequentemente, gera sobrecarga aos cofres estaduais.

As entidades, entretanto, pleiteiam o pagamento da revisão de 2017 e 2018 dentro dos anos fiscais e não se opõe a parcelamento.

Uma nova reunião entre o Governo do Estado e os sindicatos deve ser realizada na próxima semana para apresentação do levantamento que será realizado pela Secretaria de Fazenda.



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