Sexta feira, 20 de setembro de 2019 Edição nº 14740 24/05/2017  










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Mil telefones foram grampeados, diz juiz.

Juiz Marcos Faleiros determina a prisão do ex-comandante da PM de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa e do cabo Gerson Correa Junior

GCOM
Coronel Zaqueu é apontado como o mandante das ações militares de interceptações telefônicas
PABLO RODRIGO
Da Reportagem

Na decisão em que determinou a prisão preventiva do ex-comandante da PM de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa e do cabo Gerson Correa Junior, o juiz Marcos Faleiros, titular da 11ª Vara Criminal, argumenta que de acordo com o inquérito da Policial Militar, criado pela Portaria nº. 4/IPM/CORREGPM/2017, as interceptações telefônicas clandestinas iniciadas em 2014 pode ter atingido mais de mil telefones.

“O suposto esquema de grampos clandestinos militares, feito por alguns Policiais Militares, tinha a finalidade de espionagem política, escuta de advogados no exercício de sua função, jornalistas – cujo sigilo da fonte é constitucional, desembargadores, deputados – com foro de prerrogativa, médicos – cuja relação com o paciente também é sigilosa, inclusive de “amantes” de poderosos, e estima-se que foram grampeados ilegalmente entre 80 e 1000 terminais, não se sabendo ao certo”, diz trecho da decisão proferida nesta terça-feira (23) pelo Magistrado.

Faleiros argumenta que a prisão preventiva dos dois militares busca garantir a ordem pública. Zaqueu é apontado como o mandante das ações militares de interceptações telefônicas, enquanto Gerson Júnior, o operador do esquema, responsável por produzir relatórios dos grampos ilegais.

Na decisão, Faleiros ainda lembra que tanto Zaqueu quanto Gerson já exerceram funções dentro do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, o Gaeco. Além disso, mesmo em meio ao escândalo, Gerson continua trabalhando na Casa Militar, local onde se suspeita que o “escritório clandestino de espionagem” tenha funcionado ou funcione.

“Tem acesso ao software e hardware de interceptação militar, o que facilita ingressar no sistema para consumir, apagar e/ou destruir provas/indícios de crime. Aqui a prisão preventiva é necessária por conveniência da instrução criminal”, justifica o magistrado.

O esquema funcionava por meio da “prática fraudulenta de escuta telefônica militar clandestina, denominada ‘Barriga de Aluguel’”, que é quando uma decisão judicial autoriza a interceptação telefônica de pessoas alheias ao processo em questão. Zaqueu seria o responsável por manter contato pessoal com magistrados para viabilizar os grampos clandestinos.

O magistrado ainda explica que tal prática, pode colocar em questionamento as demais investigações da Policia Militar.

"Ademais, a existência de interceptações telefônicas militares clandestinas no estado, monitoradas pela Polícia Militar é grave, geradora de intranquilidade e insegurança absoluta, colocando em xeque futuras investigações idôneas por parte da polícia, manchando a imagem da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por violação dos princípios basilares da caserna", pontua.

O magistrado justifica que, além da "gravidade concreta dos fatos", os grampos ilegais utilizou o aparato estatal para ferir a constituição.

"Além de transgredir a Constituição e tratados internacionais, houve a utilização da máquina estatal para fins de espionagem de jornalistas, políticos, desembargadores, etc., ofendendo a democracia e comprometendo as investigações de crimes graves que acontecem no Estado de Mato Grosso, bem como aviltando a credibilidade da Polícia Militar e de órgãos de inteligência importantes, tais como o GAECO", afirma.

“A prisão preventiva do Cel PM RR Zaqueu Barbosa e do CB Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior é medida necessária para a garantia da ordem pública diante da gravidade dos fatos que revelam a perigosa violação de direitos e garantias fundamentais, qual seja, a violação da intimidade, em prol de interesses privados escusos, com violação de dever legal e atuação fraudulenta que induziu o erro ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma vez que a determinação ocorreu em pedido de inquérito policial, nos quais foram inseridos números de pessoas diversas dos verdadeiros investigados, por interesse próprio ou de outrem”, finaliza.

Zaqueu e Gerson Correa Junior são apontados como os principais operadores do núcleo de escutas telefônicas clandestinas que atuava desde 2014.

Gerson seria o responsável pelo pedido de quebra de sigilo telefônico de uma quadrilha de tráfico de drogas na comarca de Cáceres e que teria sido acatada pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira. Ele é acusado de ter inserido os números telefônicos da deputada estadual Janaina Riva (PMDB), do desembargador aposentado José Ferreira Leite, um assessor do desembargador Marcos Machado e Kely Arcanjo Ribeiro Zen, filha do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, além de jornalistas, advogados e servidores públicos.

A denúncia foi oficializada à Procuradoria Geral da República (PRG) pelo promotor de justiça Mauro Zaque, em janeiro deste ano. Exatamente um ano e um mês após ter pedido demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Estado (Sesp).

Mauro Zaque alega que pediu exoneração do cargo após informar o governador do caso e ter exigido a exoneração do ex-secretário Paulo Taques, do comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa e de outros policiais e o governador não ter aceitado.

Já o governador Pedro Taques nega que tenha tido conhecimento dos fatos e determinou ao secretário de Segurança Pública (Sesp), Rogers Jarbas, que investigue os fatos. Jarbas já solicitou o fim do termo de cooperação entre a Sesp e o Gaeco na utilização do sistema “guardião”, responsável pelas escutas telefônicas.

Taques também decidiu realizar uma representação contra Mauro Zaque na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e no Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), por denúncia caluniosa, prevaricação e fraude em documentos públicos.

PRISÕES - Após ser preso o coronel e ex-comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Zaqueu Barbosa, foi encaminhado para a sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O cabo da PM, Gerson Luiz Correia Junior, também preso no final da tarde de ontem, foi levado para a sede da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam).



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