Quarta feira, 17 de julho de 2019 Edição nº 14739 23/05/2017  










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54 crianças estão na fila para adoção em Cuiabá

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Em sessão realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, foi aberta oficialmente, ontem, a Semana Nacional da Adoção em Mato Grosso. No Estado, 54 crianças e adolescentes estão na fila para a adoção. Do total, 23 do sexo feminino e 31 do sexo masculino, conforme dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Mas, o número de crianças prontas para serem adotadas é bem distante da realidade das instituições de acolhimento. Hoje, são 582 menores que moram nas 79 instituições, distribuídas em 64 comarcas do Estado. O principal motivo apontado para essa conta não fechar é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento.

Hoje, a maior parte dos menores aptos para adoção está na fase da adolescência, sendo 35 deles com idade entre 13 e 17 anos, outros 12 têm idade entre 8 e 12 anos e, cinco crianças, com idades entre 4 e 7 anos. Enquanto isso há 773 pretendentes habilitados na lista de espera para adoção.

De acordo com a diretora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti, a maioria dessas crianças vive provisoriamente nas instituições de acolhimento. "A criança só fica pronta para a adoção quando a família perde o Poder Pátrio sobre ela. Além disso, a criança passa por um tratamento psicológico até ficar preparada para conviver com outra família".

Ainda, conforme o CNA, 1.226 crianças e adolescentes foram adotadas ano passado, em todo o país. Os estados com maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Em Mato Grosso, foram 18 adoções no mesmo período. Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar em todo o país.

Para o secretário de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, é necessário realizar ações para aumentar a sensibilização da população em geral e também dos pais que estão na fila de adoção, para que sejam mais flexíveis na hora de adotar. “A grande maioria das crianças não estão no perfil idealizado pelos pais. Mas, não podemos deixar que essa situação continue. Precisamos olhar com o olhos do amor. É assim que se constitui uma família, com amor, tolerância e muita doação”.

Só podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos, desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar. De acordo com o Novo Código Civil, maiores de 18 anos também pode ser adotados. Neste caso, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva. O adotado deve ser, pelo menos, 16 anos mais novo que o adotante.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar homens e mulheres, não importando o estado civil, que sejam maiores de 18 anos. Não podem adotar os irmãos ou avós dos adotados. Quem decide adotar deve procurar o Fórum de sua cidade, com os documentos pessoais e fazer o cadastro de pretendente. Depois da análise e aprovação da documentação, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas e visitas na casa do requerente.

A parte final de todo o processo é o curso preparatório para adoção. Finalizado o curso e com a aprovação em todos os quesitos à pessoa está habilitada para adotar. A partir das informações no cadastro e laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer. Com a ficha aprovada, o pretendente para adoção ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, a pessoa entrará automaticamente na fila de adoção nacional e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil desejado.



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