Sexta feira, 20 de setembro de 2019 Edição nº 14727 05/05/2017  










JULGAMENTOAnterior | Índice | Próxima

Lula não precisará comparece às audiências

Juiz federal dispensou o ex-presidente Lula de comparecer às audiências de 87 testemunhas. Ex-diretor da OAS afirma que triplex estava 'reservado' a Lula

ARQUIVO
Em 17 de abril, o juiz Sérgio Moro havia ordenado que Lula comparecesse a cada audiência das 87 testemunhas
JULIA AFFONSO e FAUSTO MACEDO
Da Agência Estado - São Paulo

O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, liberou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer a cada audiência de suas testemunhas de defesa. O comparecimento do petista havia sido ordenado pelo juiz federal Sérgio Moro, após a defesa de Lula chamar 87 testemunhas de defesa.

O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da Corte federal.

Nesta ação, Lula é réu por suposta propina de R$ 75 milhões paga pela Odebrecht em oito contratos da Petrobras. O ex-presidente é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Em defesa prévia, em 26 de janeiro, a defesa de Lula havia convocado 52 testemunhas. Em 23 de fevereiro, em nova manifestação, arrolou mais 35.

Em 17 de abril, Moro ordenou que Lula comparecesse a cada audiência das 87 testemunhas. Na semana seguinte, em 25 de abril, o juiz da Lava Jato decidiu que vai rever a ordem de exigir a presença do ex-presidente caso os advogados do petista também revisassem o extenso rol de convocados. O prazo era de 5 dias.

PRESENÇA

Para Nivaldo Brunoni, do TRF4, "não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos".

AUDIÊNCIA

"O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal a ele conferida para o exercício da autodefesa, podendo relegá-la em prol da defesa técnica constituída, sobretudo quando não residir no local da sede do juízo onde tramita o processo", anotou.

"O caso ora tratado não guarda semelhança com a necessidade de comparecimento pessoal do réu para o seu interrogatório pessoal, cuja ausência injustificada poderia, inclusive, acarretar-lhe a decretação de revelia. Desse modo, em se tratando de réu devida e notoriamente representado, mostra-se desnecessária a sua presença pessoal nas audiências de depoimento das testemunhas por ele arroladas."

CASO TRIPLEX

O ex-diretor da OAS Roberto Moreira Ferreira afirmou ontem, ao juiz federal Sérgio Moro que o triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), estava "reservado" para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O executivo foi interrogado em ação penal na qual o petista também é réu.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Roberto Ferreira afirmou que o tríplex "nunca" foi colocado para venda pública. Segundo o ex-diretor, um outro executivo contou a ele "que tinha reserva do apartamento e que não podia ser vendido".

"Eu recebi dele (executivo) uma planilha das unidades que estavam livres ou não para vender e as que estavam livres, eu cuidava, a partir de 2014, de vender as unidades", afirmou. "Um reserva específica para ele (Lula), da unidade 164."

O Ministério Público Federal perguntou ao ex-diretor se a unidade 164-A esteve à venda na planilha.

"Nunca", afirmou.

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados - eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu "uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico", atual Solaris, em abril de 2005. Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

O ex-diretor afirmou que "soube ao final de 2013, que a Dona Marisa Letícia tinha uma cota dessa unidade 141 e que a unidade 164, tríplex, estava reservada para a dona Marisa e o ex-presidente". O executivo declarou que "soube" que o apartamento 141 foi vendido para um terceiro.



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto




19:39 Data deve injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia
19:39 Pecuaristas cobram reinvestimentos
19:38 Potencial mato-grossense é de R$ 67 bi
19:38 Uso do ‘correntão’ segue autorizado
19:38 Classe ‘B’ vai segurar consumo já interiorizado


19:09 Decisão dispensa aval da AL para afastar governadores
19:08 Lava Jato agora quer abrir 'caixa preta' da repatriação
19:08 Tribunal cassar governador e vice-governador do Amazonas
19:07 Lula não precisará comparece às audiências
19:07 Abaixo-assinado pede impeachment
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018