Quinta feira, 21 de março de 2019 Edição nº 14726 04/05/2017  










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Com medo, após o caso aparecer na mídia, advogado denunciou esquema

Da Reportagem

O suposto esquema de fraude no abatimento de tributos devidos pela empresa Caramuru Alimentos, que culminou na prisão preventiva de três agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na manhã de ontem, foi denunciado pelo advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, que estava envolvido no sistema.

De acordo com o delegado da Defaz, Lindomar Toffoli, a denúncia foi motivada pelo medo de o advogado se tornar alvo de uma investigação policial.

“A denúncia chegou à Defaz depois de chegar ao conhecimento da imprensa eventuais irregularidades relacionadas à empresa Caramuru. Ao chegar para imprensa, um advogado ficou com receio de que aquela investigação fosse voltada para a pessoa dele. Resolveu, então, procurar o Ministério Público para falar sobre a situação de ilegalidade das quais ele fez parte”, relatou o delegado.

Conforme o delegado, o advogado procurou o MPE, no ano passado, em função das denúncias feitas pelo então candidato à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), durante a campanha.

A participação do informante seu deu no sentido de lavar o dinheiro da propina. Mediante o recebimento de 10% dos valores a serem negociados, ele teria firmado um contrato fictício de assessoria jurídica, o que daria um ar de legalidade ao recurso recebido e repassado aos agentes de tributos.

O contato do advogado era com o agente André Neves Fantoni que, de acordo com o delegado Lindomar, seria quem recebia e dividia o dinheiro da propina com os outros dois agentes: Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho. Estes dois seriam os responsáveis por fraudar os processos administrativos por meio dos quais as dívidas da Caramuru com o Estado tinham seus montantes reduzidos.

“O dinheiro recebido ia para essa empresa [de assessoria jurídica] e essa empresa repassava os valores da propina para o André. O André, então, repassava o combinado para os outros dois agentes, para que eles pudessem conceder em primeira e segunda instância da esfera administrativa decisões favoráveis que reduzissem os valores a serem pagos pela empresa Caramuru”, relata o delegado.

De acordo com as investigações, a dívida da empresa passou de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil. Para isso, os três agentes de tributos receberam propinas que totalizaram R$ 1,8 milhão.

Ainda de acordo com Lindomar, todas as informações fornecidas pelo advogado denunciante foram confirmadas por representantes da própria Caramuru, que procuraram o Ministério Público munidas de provas e se comprometeu em pagar a dívida.



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