Quarta feira, 20 de novembro de 2019 Edição nº 14726 04/05/2017  










RIO DAS MORTESAnterior | Índice | Próxima

Sema apreende 22 quilos de pescado irregular

Da Reportagem

Após quatro dias de operação de combate à pesca depredatória e à caça ilegal ao longo do Rio das Mortes, localizado entre os municípios de Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré e Nova Xavantina (a 900 km de Cuiabá), a equipe de fiscalização regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de Barra do Garças, apreendeu 22,2 kg de pescado irregular e 3,4 kg de arraia. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar do município de Barra do Garças.

De acordo com o diretor da unidade, Heverton Almeida Oliveira, as espécies apreendidas eram de pintado, barbado, boca larga e estavam em desacordo com as medidas mínimas que constam na carteira de pesca do estado, que estabelece 80 cm como parâmetro. Além disso, o pescador não portava licença de pesca profissional. Os peixes foram doados para o Asilo Lar da Providência.

Também foram apreendidos durante a ação: três espingardas, uma garrucha, 42 galões, 125 pindas (anzol feito de galho), três redes, três tarrafas, quatro motores de popa, quatro barcos e quatro tanques de combustível. A operação resultou em seis termos de apreensão e seis autos de inspeção.

Oliveira explica que nos próximos dias serão lavrados dois autos de infração que indicarão o valor da multa baseada no Decreto n° 6514, de 22 de julho de 2008, que estabelece punição de R$ 700 a R$ 100 mil para este tipo de pesca irregular.

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garoteia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.



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