Terça feira, 25 de setembro de 2018 Edição nº 9916 08/04/2001  










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Auto-sumário vai apurar matança de estrangeiros

Acusados de comandar a rebelião armada, em 31 de maio, já estão detidos por ordem do presidente

História Geral de Mato Grosso
O Quartel da Guarda Municipal, onde estão presos os cinco acusados de comandar o levante que culminou na morte de dezenas de pessoas
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

Cuiabá, 4 de novembro de 1834 – Atendendo à representação do Promotor Público Joaquim Fernandes Coelho, o Juízo de Paz do 1º Distrito iniciou ontem o Auto-sumário Crime para apurar as circunstâncias da rebelião armada que, na madrugada do dia 31 de maio, tomou de assalto prédios públicos, arrombou e saqueou casas comerciais e matou pelo menos 40 estrangeiros em Cuiabá.

Antes mesmo da sentença, já estão presos no calabouço do Quartel da Guarda Municipal os cinco acusados pela Promotoria de liderar o movimento. São eles o fazendeiro José Alves Ribeiro, o capitão da Guarda Nacional José Jacinto de Carvalho, o bacharel Pascoal Domingues de Miranda, o professor de filosofia Braz Pereira Mendes e o vereador Bento Franco de Camargo.

As prisões teriam sido feitas “à ordem da regência e pelo povo em massa”, conforme justificou o novo Presidente da Província, Antônio Pedro de Alencastro. Os cinco “cabeças do movimento”, como diz a denúncia da Promotoria Pública, serão encaminhados para o Rio de Janeiro e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.

As vinte e quatro testemunhas arroladas pela acusação devem ser ouvidas nos próximos dias pelo juiz de Paz, Antônio Rodrigues do Prado. O juízo também designou dois peritos carpinteiros para que seja feito o exame de corpo de delito direto nas portas e janelas das doze casas que teriam sido arrombadas pelos revoltosos, para avaliar os prejuízos causados naquela noite. Segundo estimativas extra-oficiais, o valor dos estragos supera os 100 contos.

“É desconhecido na história dos povos civilizados o vandalismo que os habitantes desta cidade chegaram a ver na noite do dia 30 de maio do corrente ano. Dia em que todos os princípios subversivos e medidas tirânicas deram a luz danadas intenções de homicídios, saques, roubos, cortamento de membros do corpo, devastando uma porção de habitantes”, diz um trecho de uma das duas representações populares que moveu a promotoria a agir.

As representações acusam ainda o poder judiciário de omissão e conivência para com os envolvidos. “As pessoas que são abrigadas pela Lei a vigiar e promover a boa ordem, quando não aplicam os meios possíveis para prevenir o crime, o seu delito é muito mais grave”, diz um trecho. “A firmeza que deveria apresentar o Promotor Público José Jacinto de Carvalho, ficou degenerada em fraqueza e comiseração com os facinorosos até agora, deixando os cidadãos expostos a todos os males”.

Entre as assinaturas que acompanham ambos os documentos, figura em primeiro lugar a de João Poupino Caldas, 46 anos, que subiu à Presidência da Província dois dias antes da rebelião, e um dos membros fundadores da Sociedade dos Zelosos da Independência, berço ideológico da rusga que chocou a cidade (ver matéria).

Para justificar sua posição, Poupino Caldas alega que o cânone liberal sobre o qual a “Zelosos da Independência” foi erguida não trazia nenhum elemento que pudesse ser relacionado à violência que explodiu em maio (ver matéria). Os cinco acusados, diz, é que o teriam interpretado conforme suas tendências radicais e conspiradoras.

“Assim como no corpo humano se devem cortar os membros podres para não infeccionarem o indivíduo, da mesma sorte é necessário lançar para fora da Província aqueles membros, cabeças de toda a desordem”.

O Auto-sumário Crime puniu apenas soldados e populares que participaram dos arrombamentos e saques. Dos cinco líderes presos e enviados ao Rio de Janeiro, José Álvaro Ribeiro e José Jacinto, retornaram inocentados a Mato Grosso. Os outros três foram soltos, sendo que Pascoal Domingues de Miranda ficou na cidade carioca.

Fontes: Elizabeth Madureira Siqueira, “A Rusga em Mato Grosso” e “O Processo Histórico de Mato Grosso”; Valmir Batista Corrêa, “Mato Grosso: 1817-1840 e o papel da violência no processo de formação e desenvolvimento da Província”.



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