Segunda feira, 22 de abril de 2019 Edição nº 13919 15/06/2014  










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PM mira 15 “rebeldes”

Pelo menos 15 policiais militares de MT respondem processo por envolvimento em protestos ou incentivo à greve na corporação


Coronel Maia: “apuração está sendo feita de acordo com grau de participação de cada um”
ALECY ALVES
Da Reportagem

Em Mato Grosso, pelo menos 15 policiais militares, entre os quais soldados, cabos e sargentos, respondem processo disciplinar por liderança ou participação direta na organização de encontros, reuniões e outros movimentos de protesto ou incentivo à greve nos quadros da corporação.

É que motim e insubordinação, dentre outros, ferem o regimento que regulamenta a atividade militar. A greve se enquadra nessa categoria e os envolvidos em movimentos paredistas podem responder pela prática de crime militar conforme o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969).

O artigo 182, que trata do amotinamento, por exemplo, prevê pena de reclusão de até três anos aos líderes e detenção de até dois anos para quem participar.

A instauração do procedimento foi confirmada pelo corregedor geral da Polícia Militar, coronel Alexander Torres Maia, e foi motivada pelas mobilizações ocorridas este ano, entre janeiro e maio.

Um dos protestos ocorreu na Arena Pantanal, durante a visita da presidente do Brasil, Dilma Roussef, em março. Um grupo de PMs foi para a frente do estádio e, juntos com agentes federais, reivindicou melhores salários e condições de trabalho.

Antes, outros movimentos aconteciam no Estado, um deles aponta Mato Grosso com o quarto pior salário do país para praças(soldado, cabo, sargento e subtenente).

Sob o slogan: “A Valorização dos praças de Mato Grosso, eu apoio”, a campanha se espalhou pelas redes sociais, adesivos de carros e outdoors em dezenas de cidades mato-grossenses.

A Corregedoria não divulgou os nomes dos policiais implicados nas investigações disciplinares. O coronel Maia adiantou que é provável que nenhum caso comprove a prática de crime militar, com pena de prisão e/ou expulsão, porque a greve não chegou a ser deflagrada, mas podem sofrer outras penalidades.

De acordo com o coronel Maia, a apuração está sendo feita de acordo com o grau de participação de cada um. “Um tem 10% de culpa, outro liderou, é assim que apuramos”, esclareceu.

Como que se chega aos líderes ou sabe quem apenas apoiou ou esteve presente nos encontros e protestos? Além dos relatos de policiais e de acompanhamentos das postagens nas redes sociais, desde o ano passado a Corregedoria dispõe de equipes investigação.

Os próprios PMs, atuando sob o comando de oficiais(na maioria das vezes com patente de capitão), monitoram as atividades dos colegas 24hs por dia. Acompanham os movimentos e reuniões, vão até os locais onde acontecem fatos envolvendo PMs, atendem chamados da população denunciando arbitrariedade policial, entre outras.

Os relatos e provas reunidas pelos agentes da Corregedoria, assim como as denúncias apresentadas por cidadão ou publicadas pela imprensa podem dar origem ou embasar os procedimentos instaurados.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados, cabo Adão Martins da Silva, disse que não tem conhecimento da instauração desses procedimentos disciplinas, mas lamenta que os policiais militares ainda estejam sujeitos a punições pela prática de movimentos reivindicatórios.

“Infelizmente o direito exercido por outras categorias de reivindicar democraticamente ainda não chegou para nós, mas estamos avançando nesse sentido”, completou.



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