Quarta feira, 23 de abril de 2014










MPE 03/05/2013 10:10Anterior | Índice | Próxima

Região Metropolitana de Cuiabá entra na pauta de discussões

Da Reportagem

Realizada no Ministério Público Estadual a pedido do promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, a reunião contou ainda com representantes do Governo do Estado e dos municípios de Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento.

Na ocasião, o promotor ressaltou sua preocupação com a instituição dos órgãos de gestão da região metropolitana para a execução de políticas de interesse comum entre os municípios que a integram, sobretudo por conta da realização de diversas obras para a Copa do Mundo de 2014, que irão intervir em diversos setores, como turismo, mobilidade, restruturação urbana, entre outros, e que afetarão os municípios que a compõem.

Embora a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá tenha sido criada em 27 de maio de 2009, até o momento nenhum dos três órgãos de gestão previstos em lei foram instituídos. São eles: Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, cujo Projeto de Lei está em tramitação na Assembleia Legislativa, Agência ou Órgão Público de Desenvolvimento Metropolitano e Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

O prefeito Mauro Mendes disse entender a importância da realização de ações sob a ótica da região metropolitana e se colocou à disposição para buscar soluções conjuntas que visem a atender a necessidade de todos.

“Estamos dispostos a iniciar essas tratativas e dar a nossa contribuição para a construção de alternativas que beneficiem todos os municípios que integram a região metropolitana”, declarou.

O prefeito destacou ainda algumas ações realizadas pela Prefeitura de Cuiabá que deverão gerar reflexos a todos os municípios. Entre elas, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Carlos Eduardo Silva elogiou a iniciativa de Mauro Mendes e ressaltou a importância da consciência dos demais municípios para execução dos trabalhos. “Todos precisam entender a necessidade de compartilhar informações”, disse.

O principal objetivo da criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá é a redução das desigualdades sociais, econômicas e territoriais, através da uniformização no tratamento de funções públicas de interesse comum entre os municípios que integram a região metropolitana. (Renata Neves/Secom-PMC)

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