Gurgel quer prisão logo após o veredito
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB)
Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão tão logo a Corte chegue a um veredito. Também pediu a cassação de mandatos parlamentares – três réus são deputados federais – e a devolução do dinheiro que sustenta ter sido desviado pelo esquema.
"A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel, num movimento que visa a evitar que recursos da defesa atrasem o cumprimento de eventuais penas. O procurador afirmou ter obtido "todas as provas possíveis" e destacou que o escândalo ocorreu entre "quatro paredes" dentro do Palácio do Planalto. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis", afirmou Gurgel, segundo quem "jamais um delito foi tão fartamente comprovado" e que o julgamento é "histórico".
O procurador aproveitou ainda para dizer que foi vítima de ataques "grosseiros e mentirosos" desde que apresentou as alegações finais ao processo, mantendo as acusações contra quase a totalidade dos réus – ele foi acusado por petistas de segurar uma investigação que comprometia o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido). "Foi tudo para constranger e intimidar o procurador", disse Gurgel, segundo quem o comportamento foi "inaceitável" e "inútil". "Não nos intimidaremos jamais", afirmou.
Ele encerrou a sustentação oral na sexta-feira com versos da música Vai Passar, de Chico Buarque. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações", recitou.
O procurador ficou em Dirceu porque, segundo ele, provar sua participação no esquema é essencial para sustentar a acusação de compra de votos. Gurgel utilizou principalmente testemunhos para ligar o ex-ministro ao mensalão.
Segundo o procurador, Dirceu foi "o mentor" de todo o esquema que envolvia empréstimos bancários e contratos de publicidade, inclusive com uso de recursos públicos, para o pagamento de acordos políticos firmados com partidos políticos – PP, PTB, PL e PT – a fim de garantir a sustentação parlamentar nos primeiros anos do governo Lula.
Gurgel afirmou aos ministros do STF que há elementos suficientes para condenar 36 réus – ele não pediu a condenação de dois réus por falta de provas: Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, e Antonio Lamas, parente de um ex-dirigente do antigo PL.
Dentre as provas citadas por Gurgel contra Dirceu estão os depoimentos prestados pelo empresário Marcos Valério, pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, pelo ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto e pelo ex-presidente do PP Pedro Corrêa.
O CASO
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
|
