Sexta feira, 20 de setembro de 2019 Edição nº 12895 23/12/2010  










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“Mudança não pode ser radical", diz Ana Holanda

Clarissa Thomé
Agência Estado

A futura ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ainda está "tomando pé da casa". Mas em pelo menos uma questão ela já tem opinião formada - a respeito da polêmica proposta de modificações da Lei dos Direitos Autorais. "Vamos ter de rever tudo", afirmou a cantora e compositora, na primeira entrevista coletiva depois que foi anunciada titular da pasta, pela presidente eleita Dilma Rousseff.

A intenção de Ana é convocar juristas, artistas e, se for necessário, reabrir a consulta pública na internet para ouvir opiniões a respeito da proposta, que prevê flexibilização das atuais limitações aos direitos autorais. Ela lembrou que a discussão causou tanta polêmica que o projeto de lei ainda não foi mandado pelo Ministério da Cultura para o Congresso.

"Nós temos de trabalhar dentro (da legislação). O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra", afirmou. "Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe (na lei atual). Você pode autorizar, ceder sua música e isso a lei já permite. Acho delicada a flexibilização generalizada. A lei já contempla bastante essa questão."

Ana de Hollanda sabe também que a proposta de modificação da Lei Rouanet, que tramita no Congresso e prevê renúncia fiscal menor, é "outra questão bastante polêmica". "Já ouvi queixas raivosas e grandes elogios. Com certeza, não vamos poder agradar a todos", disse. Ela ressaltou, no entanto, que precisa se informar melhor a respeito da nova lei. "Vamos rever as posições do ministério a respeito da lei, se vamos defender como está ou se vamos propor emendas. Mas tenho de me atualizar para ver como vai ficar."

A sexta dos sete filhos do sociólogo Sérgio Buarque de Hollanda e da dona de casa Maria Amélia, a "Memélia", disse que recebeu o apoio da família desde o início das sondagens para que assumisse o ministério, há cerca de dez dias, mas voltou a refutar qualquer interferência do irmão mais famoso, Chico Buarque.

"Não tem nada a ver. A presidente foi muito clara comigo: (o convite) foi pelo meu trabalho. Ela sabia do meu trabalho na Funarte, que deu muito certo", contou Ana, que havia estado apenas uma vez com Dilma, antes do convite.

No encontro com a presidente, Ana não ouviu promessas de aumento do orçamento para o ministério - hoje em R$ 2 bilhões. Reconheceu que a verba disponível "ainda é pequena", mas ressaltou que Dilma acenou com a possibilidade de aproximação maior da pasta com as estatais, como forma de evitar a centralização de patrocínios para o mesmo grupo de artistas.

Ana lembrou ainda a sua condição de primeira mulher à frente da pasta da Cultura. "Por lei, temos direitos iguais, mas a realidade não é essa. Com uma presidente mulher, ela poderá mostrar o potencial da mulher como gestora. A cultura é uma área em que a mulher já tem presença muito grande. Acho muito coerente a cultura passar para uma mulher", declarou.

A futura ministra elogiou as gestões de seus antecessores - Gilberto Gil e Juca Ferreira. "Não quero interromper muita coisa, mas cada dirigente, cada gestor tem a sua visão." Disse ainda que, apesar das manifestações de artistas pela manutenção de Ferreira na pasta, não sentiu nenhuma "resistência aberta" ao seu nome. E afirmou que quer ter seu padrinho político, o ator Antonio Grassi, no governo. Mas não definiu o cargo.



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