Índios deixam canteiro de obras
Da Reportagem
Os índios que ocupavam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (a 1.002 km de Cuiabá), concordaram ontem em liberar o local e as atividades da construção, já em fase final, devem ser retomadas hoje. Na tarde de ontem, os índios de etnias que se dizem afetadas pelas obras assinaram um termo de compromissos com representantes do governo estadual, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do consórcio responsável pela usina que pôs fim à tensão que tomava o local desde domingo.
O ponto principal do acordo assinado é o comprometimento do consórcio Águas da Pedra de apresentar, em agosto, o detalhamento das ações integrantes do componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA), instrumento de compensação dos impactos sócio-ambientais. O documento é requisito para liberação de operação de empreendimentos como a hidrelétrica, mas não havia sido apresentado em tempo hábil – o que revoltou os indígenas da região de Dardanelos, preocupados com as consequências da obra. Agora, o governo federal só libera a operação do empreendimento se a empresa atender o PBA, assegurou a assistente-técnica da gestão ambiental da Funai em Brasília, Vivian Gladys. A Usina de Dardanelos terá capacidade para gerar energia suficiente para atender 600 mil habitantes por dia.
Entretanto, segundo o secretário-adjunto estadual de Meio Ambiente, Salatiel Araújo, que acompanhou as negociações, alguns itens firmados ontem entre governo estadual, União, município de Aripuanã e a Águas da Pedra já atendem ao PBA. As medidas englobam setores como educação, saúde e desenvolvimento sustentável - exemplos: criação de estradas para as aldeias, a formação de professores indígenas, criação de programas de fruticultura, extensão do programa Luz Para Todos, contratação de médicos para saúde indígena, atendimento médico às comunidades, fornecimento de equipamentos para vigilância da terra indígena como caminhonete e barco a motor. Para resolver o impasse em Aripuanã, o acordo foi firmado por quatro secretarias de Estado: Casa Civil, Agricultura, Infra-Estrutura e Saúde.
Outro ponto do acordo, sobre o qual o consórcio se comprometeu, é a viabilização de um centro de cultura indígena para armazenar e expor o material arqueológico de um cemitério antigo prejudicado pelas obras da hidrelétrica, mas importante como patrimônio para os índios.
As medidas puseram fim no impasse que tomava conta da usina de Dardanelos desde domingo, quando 100 funcionários da obra foram mantidos reféns logo de manhã por cerca de 250 índios revoltados com impactos sócio-ambientais do empreendimento. Eles ameaçavam atear fogo no canteiro de obras. Cinco funcionários da empresa (três engenheiros e dois administradores) se ofereceram e trocaram de lugar com os reféns. Os cinco foram liberados na tarde de segunda-feira diante da perspectiva de uma reunião para atender às reivindicações dos índios. Entre as etnias representadas, estavam Myky, Arara, Cinta-larga, Ribkatsa, Enawenê-nawê, Caiabi e Zoró. (RD)
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