Cemat lidera ranking no Brasil
Desde 2002 consumidores teriam pago cerca de R$ 7 bilhões
a mais. Distribuidora local aplicou o maior percentual
MARCONDES MACIEL
Da Reportagem
A concessionária local de energia, a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) lidera, em percentual, o ranking das dez empresas que no primeiro semestre deste ano praticaram cobranças indevidas de energia devido ao erro das contas em cálculo de reajuste tarifário autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até o final deste ano, o volume pago a mais pode somar mais de R$ 80 milhões.
Segundo levantamento da agência reguladora, os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, período durante o qual pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões. Só no primeiro semestre do ano estima-se que as perdas ao consumidor cheguem a R$ 631 milhões.
O montante a mais cobrado dos consumidores mato-grossenses teria chegado perto de R$ 41 milhões. De acordo com o levantamento da Aneel, a Cemat cobrou 2,69% acima do valor devido nas contas de energia, totalizando R$ 40,90 milhões.
A reportagem do Diário procurou a direção da Cemat e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mas as organizações optaram “por não se manifestar” no momento. A explicação é que todo aumento teve autorização da Aneel e por isso, eles dizem que não têm o que justificar, pelo menos por enquanto.
Das dez distribuidoras analisadas pela Aneel, a que recebeu mais recursos do consumidor por conta da metodologia errada foi a Eletropaulo (SP), com R$ 174,20 milhões, seguido da Cemig (MG), com R$ 107,20 milhões, Copel (R$ 90,4 milhões) e, CPFL Paulista (R$ 70,80 milhões).
O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica. Hoje, são 63 milhões de ligações existentes no território nacional, distribuídas em 63 companhias no país - a maior parte são empresas privadas.
FALHA - O erro começa no reajuste tarifário, aplicado todos os anos, exceto no ano da revisão tarifária - que ocorre em intervalos de quatro anos em todas as distribuidoras. Ao aplicar o reajuste, a Aneel o faz sobre a receita total dos 12 meses anteriores. A agência concluiu que o correto seria aplicar o reajuste sobre a receita futura, não a dos 12 meses anteriores.
Pelo modelo falho, o consumidor paga mais do que devia para a distribuidora custear os 11 encargos setoriais embutidos na tarifa, que financiam do programa federal para a baixa renda Luz para Todos ao custeio da compra de combustível para as térmicas amazônicas. Essa conta é rateada todos os anos para as distribuidoras, que a repassam aos consumidores.
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