SES ignora liminares
Duas pacientes com doença em fase terminal têm decisão para receber medicação do SUS, que há meses não é entregue
Geraldo Tavares/DC
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| | Júlia ganha um salário mínimo e necessita dos medicamentos do SUS, que custariam R$ 12 mil mensais |
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KEITY ROMA
Da Reportagem
Cada dia é uma eternidade para quem vive à espera de um milagre. Entre noites em claro e dias de sofrimento, a dona-de-casa Júlia Fini, de 62 anos, lança mão das últimas forças que tem na briga pela sobrevivência contra um câncer. Enquanto a mulher luta para suportar a doença, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) parece andar na direção contrária. Há 60 dias o órgão se recusa a cumprir uma decisão judicial de fornecer dois medicamentos que a paciente não pode comprar.
Com a esperança de cura cada vez mais frágil, Júlia sabe que os medicamentos podem aliviar as fortes dores que sofre a quase todo momento, não são um capricho. “Enquanto a gente luta para ajudar a pessoa a viver, parece que o governo faz o oposto e vai iludindo a gente de que o remédio está chegando, para ver se a pessoa morre e, assim eles não precisam comprar o medicamento”, desabafa a afilhada de Júlia, Maria Cícera Santos.
Os remédios receitados a Júlia (tykeb 250 mg e xeloda 500 mg) compõem um tratamento de quimioterapia residencial e são vistos como a última alternativa para ajudar a paciente. O tratamento, que custa R$ 12 mil mensais, é inacessível a mulher que vive com um salário mínimo. Como os remédios não são fornecidos pelo SUS espontaneamente, a dona-de-casa teve de entrar com um pedido na Justiça para receber a medicação.
A solicitação foi deferida pelo juiz Roberto Seror, da 5ª Vara de Fazenda, há dois meses, mas a cada semana um motivo diferente é dado pela SES aos familiares de Júlia para a falta do remédio. “Já falaram até que na distribuidora não tem o remédio, sendo que em clínicas particulares o medicamento está disponível. É uma falta de consideração pela vida humana”, diz Maria.
Júlia sofre de câncer desde 2002. A doença, que começou no seio, se espalhou pelo corpo e hoje ela enfrenta dores de tumores na garganta, no colo, nos pulmões e nas axilas. A paciente perdeu a voz e já quase não consegue andar pela casa sozinha. Sempre fez tratamento com plano de saúde, mas, devido ao valor da quimioterapia, teve de recorrer ao SUS.
Conseguir os remédios pelo SUS também se tornou uma saga para Dorinea Luiz Oliveira, de 57 anos. Há seis anos ela também trata um câncer de mama. Por meio da Defensoria Pública, obteve há um mês uma liminar judicial expedida também pelo juiz Roberto Teixeira Seror, que obriga a SES a entregar os medicamentos imediatamente. O magistrado cita que a licitação pode ser dispensada devido à gravidade da situação da paciente.
Apesar da multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento, a SES também não entregou a ela os remédios ainda. “Sem a quimioterapia acontece a progressão mais rápida da doença. Cada dia sem o medicamento é uma chance a menos de cura”, fala a filha de Dorinea, Angélica Luiz Oliveira, de 39 anos. A assessoria de imprensa da SES afirmou que o medicamento não foi comprado porque não é vendido na farmácia, o que impediria sua compra direta, e que o produto chegaria em sete dias.
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