Segunda feira, 24 de junho de 2019 Edição nº 12499 23/08/2009  










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Produção posta em xeque

Para produtores, alteração dos índices de produtividade é uma punição pela eficiência. Para União, é uma forma de facilitar a reforma agrária


Presidente da Famato, Rui Prado, quebrou protocolo e fez pedido a Stephanes
MARCONDES MACIEL
Da Reportagem

A guerra pela atualização dos índices de produtividade agrícola foi retomada em Brasília e deverá provocar um novo confronto entre produtores e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, o MST. Concluída pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta deve ser apresentada nos próximos dias no Conselho Nacional de Política Agrícola. A bancada ruralista, no entanto, ameaça paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados se o governo federal não desistir da revisão dos números. E, no meio rural, os produtores já estão recorrendo à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para articular um movimento e brecar a aprovação da medida. A entidade estuda também recorrer à Justiça.

Os novos índices que estão sendo discutidos servem como padrão para o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Caso os produtores não atinjam os índices estipulados pelo governo federal, poderão ter suas terras desapropriadas para efeito de reforma agrária.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephannes, que esteve esta semana em Cuiabá participando da Bienal de Negócios da Agricultura, admitiu ser contra a proposta de revisão, embora a mudança periódica dos números esteja prevista pela legislação. Ele disse que irá mostrar ao presidente Lula que por razões climáticas ou de mercado, o produtor pode não produzir, em determinado momento, a quantidade necessária para atingir o estabelecido nos índices.

Segundo ele, os dados em questão neste momento foram revistos na década de 70, o que, segundo análise do MDA, dificulta o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entretanto, como os índices atuais são considerados defasados diante do alto rendimento alcançado pelas propriedades rurais, dificilmente o governo consegue enquadrar uma área como improdutiva.

Há três anos, foi feito um primeiro estudo, mas a pressão da bancada ruralista prevaleceu e o assunto foi engavetado. Com o novo estudo, a polêmica está de volta.

A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, disse que esta alteração é o mesmo que “punir o produtor pela sua eficiência”.

“Vamos radicalizar e lutar até às últimas conseqüências para impedir esta revisão”, avisa o representante da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Valdir Correia da Silva. “Somos contra qualquer tentativa de alteração [nos índices]. Por que somente os produtores têm que ter um índice de produtividade? A indústria quando opera abaixo de sua capacidade de produção não é incomodada. Por que só o segmento rural?”

Para ele, o produtor tem direito de “plantar como quiser e fazer o que bem entender” da sua propriedade. “Nossa preocupação é que o índice de produtividade será usado para pressionar os produtores rurais, sem considerar todas as implicações que cercam a produção de alimentos”, salienta Correia.

“Não vamos aceitar em nenhuma hipótese esta mudança”, diz o presidente da Famato, Rui Ottoni Prado, que durante o painel de sexta-feira da Bienal, que teve a presença do ministro, quebrou o protocolo e pediu em alto e bom som, para que Stephanes não assine à medida que revisa os índices. Segundo ele, não há como os produtores serem avaliados por índices de produtividade “quando existem inúmeros gargalos para serem resolvidos e que impedem os agricultores de melhorarem o desempenho de suas lavouras”.

Ele cita ainda problemas relacionados à falta de crédito, endividamento, falta de chuvas e ocorrência de pragas nas lavouras como outros fatores que podem limitar a produtividade no campo.

“Na minha opinião, o governo deveria incentivar e não penalizar o agricultor, impondo parâmetros de produção”, afirmou Prado. Entende também que a medida é uma ameaça ao direito de propriedade, “por isso vamos reagir e fazer tudo que estiver ao nosso alcance para anular esta tentativa”.

O diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja), Ricardo Tomczyk, diz que o momento “é inoportuno” para alterar os índices de produtividade da lavoura. “Os produtores estão enfrentando problemas de preço por excesso de produção e qualquer aumento de safra poderá implicar em mais perdas para o produtor no momento da comercialização”, observou.

Segundo ele, em outras épocas já se tentou fazer a mudança, mas os ministros da Agricultura foram contra. “Acho que aumentar os índices atuais seria o mesmo que forçar o produtor a produzir mais, talvez até em excesso, gerando perda de renda devido aos baixos preços provocados pela grande oferta. Vamos lutar para derrubar esta medida do governo”. (Veja mais na página C2)



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· O Governo cria problemas para o produ  - Sirlene Gomes Pessoa
· Queria saber quais os índices atuais e q  - Ana
· A Katia Abreu tem condições de represent  - Renato Rodrigues
· Não tô entendendo nada! Se o agricultor   - Gilda de Passos




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