Segunda feira, 23 de outubro de 2017 Edição nº 12166 18/07/2008  










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Ato apóia lei contra morte de índios

Dezenas de pessoas fizeram uma manifestação no Monumento Ulisses Guimarães pedindo aprovação da lei que condena prática em aldeias

MAURICIO BARBANT/DC
Com balões vermelhos, os manifestantes deitaram ao redor do Monumento Ulisses Guimarães para pedir a aprovação do projeto de Lei em tramitação na Câmara
RENÊ DIÓZ
Especial para o Diário

Cinqüenta e sete pessoas promoveram ontem, no Monumento Ulisses Guimarães, um ato simbólico pela aprovação no Congresso Nacional da “Lei Muwaji”, que condena o infanticídio em tribos indígenas. Os manifestantes, estudantes em sua maioria, se deitaram ao redor do monumento vestidos de preto e erguendo balões vermelhos, que representam as 200 crianças indígenas mortas por ano no Brasil.

Os manifestantes apresentaram o Projeto de Lei 1057, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC) na Assembléia Legislativa em Cuiabá, visando sensibilizar os deputados. O presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo, prometeu entrar em contato com os demais parlamentares e apresentar a proposta.

A manifestação em Cuiabá é uma entre outras que foram organizadas em cidades como Brasília, Belo Horizonte, Recife, Aracaju, Fortaleza, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, São Paulo e Curitiba, segundo Edson Suzuki, diretor executivo da ong Atini (“Voz pela Vida”), que colabora com o movimento. A ong promove o documentário “Hakani”, de Enock Freire, que retrata a vida de uma criança indígena que nasceu com hipertiroidismo e teve a vida ameaçada em razão da cultura de sua aldeia.

A manifestante Kalinca Almeida diz que os órgãos federais precisam se atentar para o direito à vida das crianças indígenas. Em algumas aldeias, existe o hábito cultural de enterrar, envenenar ou abandonar crianças portadoras de deficiências físicas e mentais, gêmeas ou filhas de mães solteiras. Janaína Borges, manifestante, alega que a intenção do movimento é mostrar que nem todos os índios são a favor desta prática.

O PL 1057 está na Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados e seu relatório foi apresentado ontem pela deputada Janete Pietá (PT-SP), propondo substitutivo que atribuiu aos órgãos federais responsáveis, como Funai (Fundação Nacional do Índio) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a defesa de crianças ameaçadas pela prática de infanticídio.

Edson Suzuki, porém, afirma que o relatório da deputada Janete Pietá não contribui para o movimento. Segundo ele, o parecer da deputada “não muda nada”, pois apenas reafirma a necessidade de serem cumpridos os direitos já previstos na Constituição Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos acordos internacionais de Direitos Humanos.

O PL 1057 é batizado de “Lei Muwaji” em homenagem à índia Muwaji Suruwaha, que enfrentou sua aldeia para manter viva a filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral.

A antropóloga e professora da UFMT, Graziela Santana, enxerga com cautela ações legislativas que interfiram na cultura indígena. Ela diz que a prática costuma ser acompanhada de tensão familiar nas tribos, inclusive seguida de suicídio dos pais em alguns casos extremos. A antropóloga afirma que sua posição não é de um relativismo cultural extremo, apesar de acrescentar que “é sempre a nossa sociedade que impõe o que é correto”.



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