Quarta feira, 13 de dezembro de 2017 Edição nº 12063 14/03/2008  










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Lojas são fiscalizadas pela FPI

ALINE CHAGAS
Da Reportagem

Começou ontem uma série de fiscalizações nas lojas dos centro de Cuiabá para verificar infra-estrutura, segurança, prevenção de incêndio e outros itens essenciais para o bem-estar do consumidor. Participam da iniciativa os órgãos membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Crea. A fiscalização é uma resposta a um pedido do Ministério Público Estadual, que estuda uma denúncia de falta de segurança e acessibilidade em uma loja do centro da Capital. A ação deve ser encerrada ainda hoje.

O promotor de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Alexandre Guedes, recebeu uma denúncia de que uma loja não oferece segurança e não proporciona passagem acessível aos consumidores. Baseado na reclamação, o promotor pediu à FPI que fizesse uma vistoria em todas as lojas do Centro e depois encaminhasse um relatório das condições de cada uma. Conforme Guedes, se encontradas estabelecimentos sem condições de atender adequadamente os consumidores, poderá até mesmo ser fechado. No caso das irregulares mais leves, deve ser feito um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) para sanar os problemas.

Somente uma loja foi visitada ontem pela equipe da FPI. Fiscais do CREA, Corpo de Bombeiros, Procon, Vigilância Sanitária de Cuiabá e Secretaria Municipal de Meio Ambiente olharam se o estabelecimento comercial está de acordo com as normas de acessibilidade, se estava com perfeita manutenção estrutural, perfeita manutenção das partes elétricas e hidráulicas, situação higiênico-sanitária e se há planos preventivos de combate a incêndio.

Até o final da tarde, não havia relatório prévio da situação encontrada pela FPI. Segundo coordenador da FPI, Ézio Calábria, o primeiro dia de fiscalização foi tranqüilo. Ézio lembrou que as vistorias preventivas seguem um cronograma, que tem visitas marcadas nos mais diversos locais durante todo o ano. Ainda não há previsão do tempo que levará para o relatório das fiscalizações nas lojas ficar pronto e ser encaminhado ao MPE.



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