Cortes deram equilíbrio fiscal em Cuiabá
Secretário de Finanças aponta as medidas adotadas pelo Poder Executivo para fazer os investimentos necessários na Capital
| | Secretário de Finanças, José Carlos Carvalho Souza, o Zé do Nordeste, relata como a Prefeitura conseguiu o equilíbrio fiscal |
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O advogado José Carlos Carvalho Souza, ou o Zé do Nordeste, hoje secretário municipal de Finanças de Cuiabá, sempre esteve afeito a três princípios, que considera como capitais para quem exerce função
pública: praticidade, política de resultados e controle rígido na aplicação dos recursos disponíveis. Em todas as funções a que se dedicou, no seu amplo currículo profissional, semeou esses 'princípios' e colheu respostas positivas.
Na Prefeitura, onde já foi Chefe de Gabinete, é considerado um dos principais auxiliares do prefeito Wilson Santos, com quem partilha uma amizade de décadas e a quem devota uma fidelidade pouco comum no sinuoso e complexo universo da política. Responsável por uma política de controle extremo das finanças municipais, onde gastar mais do que a arrecadação permite é uma prática que inexiste, Zé do Nordeste está debruçado hoje sobre a campanha do IPTU, embora tenha ciência de que chegar aos números projetados é um processo gradual. "A cultura da inadimplência ainda é muito forte, mas estamos vencendo essa barreira apostando na mudança de mentalidade. Esperamos que esta campanha seja um sucesso", diz ele.
Zé do Nordeste também foi coordenador do sistema penitenciário de Mato Grosso, diretor do Procon, professor de cursinhos – junto com o prefeito Wilson Santos -, é professor universitário em cursos de Direito, mas tem suas atenções todas direcionadas a auxiliar o prefeito da Capital nessa trajetória que ele qualifica de "um grande desafio". Para falar de política fiscal, saneamento das finanças, política partidária, reeleição e da sua dedicação ao trabalho, ele recebeu o Diário para esta entrevista.
Diário de Cuiabá - Como anda o saneamento das finanças públicas na Prefeitura de Cuiabá?
Zé do Nordeste - Eu comparo o governo Wilson Santos como foi Montoro para São Paulo, que à época pegou um estado com as finanças debilitadas e o viabilizou economicamente, tanto é verdade que Mário Covas, Geraldo Alckimin e hoje o Serra (José Serra, o atual governador de São Paulo) faz uma administração profícua em razão do saneamento das finanças que Montoro promoveu. Da mesma forma pegamos a Prefeitura de Cuiabá. Se não fossem as duras medidas administrativas com corte de DAS (cargos comissionados), diminuição de secretarias, e corte profundo dos gastos, não teríamos chegado onde chegamos. Hoje já conseguimos manter o equilíbrio fiscal, fundamental para realizarmos os investimentos de que a cidade necessita. Falta muita coisa, mas muita coisa melhorou e estamos, acredito eu, no caminho certo.
Diário - E em relação às grandes obras estruturais...
Zé do Nordeste -... Não tenho dúvidas de que as obras que vêm sendo executadas são vitais para preparar Cuiabá. O prefeito Wilson Santos, mesmo nos momentos mais difíceis, sempre procura passar otimismo para toda sua equipe, é um obstinado. Está investindo no social e em infra-estrutura. Investir em saneamento público, por exemplo, que consome muitos recursos, é melhorar a qualidade de vida da nossa população, e vai reduzir, lá na frente, os gastos na área de saúde. Novas avenidas são fundamentais para melhorar o trânsito que em alguns pontos da cidade já está estrangulado. Cuiabá precisa cada vez mais ganhar um aspecto de modernidade, não tenho dúvidas de que a cidade carece de um equipamento urbano capaz de alavancar o desenvolvimento econômico do Estado e de outras regiões do Brasil, notadamente do Norte do País que ainda se encontra isolado. Cuiabá, como disse em visita à Capital o governador de São Paulo, José Serra, é a cidade do Brasil do futuro.
Diário - E quanto à reeleição do prefeito Wilson Santos?
Zé do Nordeste - O prefeito Wilson Santos ficou esses três anos, acertadamente, trabalhando pela cidade e pelos seus munícipes. Jamais colocou o projeto de reeleição acima de qualquer ação administrativa.
Anunciou seu interesse pela reeleição no momento apropriado. Queremos entregar a Prefeitura de Cuiabá para alguém mais preparado politicamente e administrativamente do que ele. Não dá para depois de todo esse esforço entregarmos o futuro de Cuiabá nas mãos de alguém que não tenha perfil de gestor público. Pelo esforço, pelo trabalho que vem realizando, acho, como eleitor, que ele merece mais um mandato para fazer tudo o que idealizou.
Diário - Como tem sido o tratamento da administração Wilson Santos com o servidor público?
Zé do Nordeste - Com certeza o servidor público tem sido tratado como prioridade pela atual gestão, tendo o respeito e a admiração que merece. O prefeito Wilson Santos tem se empenhado numa política de valorização da categoria. No nosso governo, estamos com os salários em dia e pagamos os salários que estavam em atraso, aumentamos o salário do professor da rede municipal - hoje um dos melhores do País - fizemos a elevação de nível daqueles que já tinham direito, prometemos na campanha que íamos fazer o concurso público como uma forma de acabarmos com o clientelismo e o apadrinhamento no preenchimento dos cargos na Prefeitura de Cuiabá, o que hoje já é uma realidade tendo em vista que dentro em breve a UFMT estará publicando o resultado do mesmo. Isto é o gestor público que se pauta pelo respeito à Constituição quando diz que a primeira investidura em cargo público tem que ser através de concurso. O prefeito Wilson Santos criou o prêmio Servidor Eficiente como mais uma forma de estimular os nossos colegas servidores a darem o melhor de si no exercício de sua função pública. O prefeito tem a firme disposição de implantar, ainda que parcialmente, este ano, o PCCS, fazendo algo que nunca algum de seus antecessores fez. Finalizando, vários cursos de capacitação foram ministrados aos nossos servidores. Não somos da política do quanto pior melhor, o que espero para o bem do servidor público municipal é que no futuro surjam outros prefeitos com a mesma mentalidade do Wilson e procurem fazer cada vez mais por essa categoria que tanto faz por merecer.
Diário – Qual a relação do secretário de Finanças com os demais colegas secretários?
Zé do Nordeste - Às vezes somos malcompreendidos até dentro de nossas próprias casas quando dizemos não à esposa ou aos filhos. Procuro ter com todos um relacionamento cordial e muito verdadeiro. Não tenho a preocupação de agradar a todos, mesmo desejoso de ajudar a todos a concretizar suas realizações em suas respectivas secretarias. Afinal, quem ganha é o governo, o povo de Cuiabá.
Diário - Qual a reação dos secretários quando o assunto é cortes de gastos?
Zé do Nordeste - Toda novidade é encarada com alguma resistência no começo, mas todos são parceiros. Nós, secretários, estamos aprendendo muito com o prefeito Wilson Santos e sabemos que a situação não é fácil e que temos de manter o equilíbrio financeiro. Ele, com toda razão, é muito rigoroso com o controle de gastos, chega a ser chato, é cricri, e ai daquele que não rezar na cartilha.
Diário - Quais foram as principais medidas tomadas pela administração para conter as despesas?
Zé do Nordeste - Diminuição da folha de pagamento, exonerações do número de cargos comissionados (os DAS) e extinções de secretarias.
Estamos tendo um controle forte com gastos de água, luz, telefone, combustível, diárias, que está surtindo muito efeito.
Diário - O cargo de secretário de Finanças gera muita ciumeira. O que o senhor me diz disso?
Zé do Nordeste - Este tipo de sentimento me causa repugnância e quando é de homem, piorou.
Diário - O senhor se considera um homem forte do governo Wilson Santos?
Zé do Nordeste - Tenho procurado ajudar o prefeito na exata medida da minha capacidade profissional. Não me acho e nem tenho a pretensão de ser mais forte do que ninguém. Até porque, com esse físico, não conseguiria tal façanha. Sou mais um colaborador, igual aos demais colegas.
Diário - O senhor tem algum projeto político pessoal?
Zé do Nordeste - Nunca me passou pela cabeça disputar mandato eletivo.
Tenho convicção de estar ajudando a construir um projeto político novo para Cuiabá e Mato Grosso. No momento estou muito focado na parte técnica, não é prudente misturar as coisas.
Diário - E o IPTU Premiado 2008?
Zé do Nordeste – É uma campanha inédita em Cuiabá. Algumas cidades do Brasil lançaram mão deste tipo de campanha e tem dado certo. O Poder Público tem a obrigação de dar ao contribuinte condição para quitar seus débitos. É o que fizemos com o IPTU Premiado. Estamos criando um estímulo para aumentarmos a arrecadação e conseqüentemente reduzir a excessiva inadimplência no pagamento do tributo. A campanha é institucional, contou com apoio da Câmara Municipal de Vereadores na aprovação dos projetos e conta também com a parceria de empresas privadas que fizeram a doação de prêmios para a cidade. A campanha está sendo bem recebida pela população e conta também com o apoio do movimento comunitário, que inclusive fez questão de que fossemos aos pólos regionais da cidade para fazer palestras do IPTU com todos os presidentes de associações de moradores de bairros.
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