Segunda feira, 22 de abril de 2019 Edição nº 12054 04/03/2008  










FISCALIZAÇÃO DO PACAnterior | Índice | Próxima

MPE formaliza hoje duas comissões

Da Reportagem

O Ministério Público Estadual (MPE) formaliza hoje, durante audiência pública, a partir das 19h, no ginásio de esportes Aecim Tocantins, em Cuiabá, as duas comissões que vão fiscalizar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá.

O local foi escolhido estrategicamente para comportar o público esperado que, inicialmente, deverá contar com representantes de 131 bairros da Capital, conforme convite expedido pela organização do ato, por meio da promotora de justiça Ana Cristina Bardusco.

O MPE pretende, com o apoio da comunidade e de representantes da sociedade civil organizada, instalar duas comissões, uma de direção e outra de acompanhamento. A primeira forma por entidades, aliada ao suporte técnico, e a segunda com estágios e a comunidade.

Também neste evento a Sanecap fará uma apresentação das obras do PAC na Capital. O processo de licitação na Capital tem o acompanhamento do MPE, após o cancelamento do primeiro certame, onde foram identificadas algumas irregularidades. Para a promotora, muitos dos questionamentos estão sendo resolvidos.

Quando questionada, a promotora de justiça analisou que as ações do Ministério Público não visaram em nenhum momento ao impedimento das obras do PAC, pelo contrário, “o trabalho do MPE e do Tribunal de Contas é que a obra tenha um preço e qualidade”.

A observação da promotora está relacionada a uma nota divulgada nos principais jornais de circulação no Estado, assinada por sete entidades, que aponta à existência de forças ocultas que barram o andamento das obras do PAC. Estão inseridas na nota o Sinduscon, Sincop, Ibape, IAB/MT, STIMMME, Sintecmp, Crea/MT e Abenc/MT.

Para a promotora, os autores da nota deveriam dar nomes aos bois, ou seja, apontar que são essas forças ocultas. Disse ainda que o Ministério Público Estadual vem realizando audiências públicas, sempre às terças-feiras, e essas entidades podem participar e dar sugestões.

Ela entende que o documento buscou desviar o foco dos trabalhos. “As entidades estão mais observando mais o privado do que os interesses públicos”, disse Ana Cristina Bardusco.



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