Quinta feira, 21 de março de 2019 Edição nº 11890 12/08/2007  










REALIDADE DE MATO GROSSOAnterior | Índice | Próxima

Dos sete prefeitos cassados, cinco permanecem nos cargos

Da Reportagem

Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral em Mato Grosso ainda conseguem se manter no cargo, por força de liminar ou outros recursos permitidos pela Justiça. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Proporcionalmente, Mato Grosso está entre os estados com o maior número de prefeitos cassados, sete no total.

Dos 141 eleitos, quase 5% foram cassados dos municípios de Araputanga, Dom Aquino, Poxoréo, Primavera do Leste, Santa Carmen, São José dos Quatro Marcos e Vale do São Domingos. Do total de cassados, em apenas dois municípios de Mato Grosso, foram feitas eleições após 2004. São eles: Araputanga e Vale do São Domingos.

No caso de Araputanga, Vano José Batista havia vencido o pleito em outubro de 2004. Depois de cassado, Vano manteve os direitos políticos e disputou ganhou novamente no pleito do ano seguinte. Já no caso do município de Vale do São Domingos, a prefeita eleita Yolanda de Góes foi cassada e venceu a disputa no ano seguinte Geraldo Martins da Silva.

Nos outros cinco casos, os prefeitos recorreram das decisões da Justiça de primeira e segunda instâncias e continua no cargos. São eles: Antonio Rodrigues da Silval (Poxoréo), Antonio Andrade Junqueira (São José dos Quatro Marcos), Getúlio Gonçalves Viana (Primavera do Leite), Rudimar Nunes Camasola (Santa Carmem) e Maria José Borges (Dom Aquino).

Conforme o TSE, no seu site noticioso, até hoje, 159 prefeitos dos 5.562 eleitos em 2004. Desse número, 156 prefeitos de 152 municípios foram cassados pelos juízes eleitorais e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O Tribunal Superior Eleitoral confirmou 16 cassações e, ainda, decretou a cassação de outros três prefeitos – de Fonte Boa (AM), Goiana (PE) e Ajuricaba (RS) – que haviam sido absolvidos pelos TREs.

“Além desses processos, ainda existem 290 recursos relativos às eleições de 2004 pendentes de julgamento no TSE. Os prefeitos cassados foram acusados da prática de compra de votos (artigo 41-A da Lei 9.504/97) e de abuso do poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, condutas vedadas descritas no artigo 73 da Lei 9.504/97”, diz o site.

“Em relação às decisões do TSE, a maioria dos casos analisados em 2005, já transitou em julgado. Mas muitos prefeitos podem ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), invocando suposta infração a matéria constitucional. Nesses casos, após a decisão do TSE, os prefeitos costumam ser afastados do comando municipal para aguardar o julgamento do Supremo fora da Prefeitura”, acrescenta.



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