Lula libera recursos do PAC este mês
De última hora, durante visita em Cuiabá, o presidente da República assegura mais R$ 53 milhões para obras na Capital
Maurício Barbant/DC
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| | Presidente Lula, com o governador Blairo Maggi, e o prefeito Wilson Santos, entre outras autoridades no evento de liberação dos recursos do PAC |
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JULIANA SCARDUA
Da Reportagem
A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou o anúncio de pacote de R$ 574,5 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Mato Grosso. Além de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, o município de Sinop também será contemplado com obras de saneamento e urbanização. Mas a Capital roubou a cena na cerimônia oficial, ao assegurar, nos últimos instantes, R$ 53 milhões adicionais.
Ao final das negociações, foram arrebanhados R$ 238 milhões a Cuiabá, R$ 156,9 milhões a Várzea Grande e R$ 127 milhões a Rondonópolis. As cidades se enquadram na primeira etapa do PAC, voltada a municípios com população superior a 150 mil habitantes. O governo federal aproveitou para anunciar a seleção prévia de projetos de Sinop no pacote, cuja fatia corresponde a R$ 52 milhões. Os projetos contemplarão uma população de 1,1 milhão de pessoas no Estado.
O imbróglio envolvendo os R$ 53 milhões extras a Cuiabá tinha como pivô o impasse na capacidade de endividamento do município, margem necessária para viabilizar os recursos da contrapartida da prefeitura à inclusão no programa. Com o aceite sobre a questão, a fatia foi liberada via Orçamento Geral da União, a fundo perdido.
De acordo com o governador Blairo Maggi (PR), o “martelo final” foi decretado por Lula no trajeto até o Centro de Eventos do Pantanal, após rápida conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Dormimos sem os tais R$ 53 milhões, mas o presidente ligou para Guido e disse: Te vira. Não vou deixar o projeto ficar manco”, resumiu o diálogo.
O governo federal garante que o dinheiro a Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis estará disponível aos municípios até o final de agosto e permanecerá livre de contingenciamentos. O quinhão será incluso em pacote nacional e formalizado por Medida Provisória a ser editada pela Presidência da República. A disponibilização ocorrerá após o encerramento da série de lançamentos do PAC nos Estados, cuja finalização é prevista para o próximo dia 14.
Lula desembarcou ontem no aeroporto Marechal Rondon por volta das 9h30. O chefe de Estado veio acompanhado dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Cidades, Márcio Fortes. Ao contrário do cronograma oficial, a cerimônia de lançamento começou por volta das 11h, com meia hora de atraso. O evento foi fechado a convidados e, assim como o trânsito de Lula até o Centro de Eventos do Pantanal, foi acercado de forte esquema de segurança.
As obras de saneamento prometem promover um novo desenho na infra-estrutura urbana e no quadro social dos três maiores municípios do Estado. Em Cuiabá, o projeto prevê o tratamento de 65% de todo o esgoto gerado na cidade, ante a média de 19%. Impacto maior esperado é esperado em Rondonópolis, onde a rede de tratamento processará 97% do esgoto e 100% da água consumida pela população. Em Várzea Grande, a projeção é de que as obras ampliem o atendimento para 90% na rede.
O lançamento do PAC em Mato Grosso foi exaltado pelos prefeitos. Na avaliação do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o foco em recursos para saneamento figura como uma iniciativa inédita no país. O político destaca que, na história política do país, tal medida sempre esteve à margem das ações de governo.
“Essa é uma quebra de tabu. Era incorreto politicamente fazer investimentos em saneamento ao longo dos 500 anos de história desse país”, exclama o tucano, em menção à pecha de que tais obras não ‘rendem votos’ por estarem pouco às vistas da população.
Para o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), o quinhão em recursos e apoio dado pelo governo estadual representam o esforço máximo possível para contemplar a cidade no pacote. “Várzea Grande está satisfeitíssima”, destacou o chefe do Executivo. Adilton Sachetti (PR), prefeito de Rondonópolis, ressaltou que as obras simbolizam a realização de um sonho à população e um marco na transformação social do Estado. Em sua avaliação, Lula demonstra “ousadia para quebrar paradigmas”.
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