Quarta feira, 22 de janeiro de 2020 Edição nº 11879 31/07/2207  










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Após 2 anos, Justiça acata denúncia

Reportagem publicada pelo Diário no último domingo mostrou ausência de processo no caso; no final de semana juíza enfim recebeu a acusação

Geraldo Tavares/DC
A escultura da Deusa Têmis no Fórum de Cuiabá, onde começa a correr o processo contra 12 acusados pela Operação Quimera, desencadeada em 2005
ALINE CHAGAS
Da Reportagem



Depois de quase dois anos sem processo judicial aberto contra os acusados pela Polícia Civil na Operação Quimera, a juíza da 8ª Vara Criminal, Maria Rosi de Meira Borba, enfim acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra 12 dos 13 acusados à época.

Jair Félix - considerado na época um dos intermediários entre empresários e agentes de tributos do Estado (ATE) – não teve a denúncia acatada porque morreu em janeiro. A primeira audiência está marcada para o final de agosto.

Uma reportagem publicada no Diário domingo revelou que passados dois anos da Operação, existia na 8ª Vara Criminal apenas um inquérito policial da época das investigações. Para um processo criminal ter início, é preciso que o juiz aceita a denúncia do Ministério Público. Sem esse procedimento, os trâmites no judiciário ficam emperrados e os crimes correm risco de prescrever.

No caso do inquérito policial da Operação Quimera, mais dois anos de espera acarretariam na impunidade dos envolvidos, que foram denunciados por formação de quadrilha, de crimes contra a ordem tributária e corrupção ativa. A demora para acatar a denúncia dos envolvidos na Operação Quimera foi considerada “anormal” pela promotora de justiça Ana Cristina Bardusco, uma das responsáveis pela denúncia. Para a reportagem do Diário, na última semana, a promotora avisou que estava tomando providências para pedir o recebimento das acusações.

A reportagem do Diário conversou com a juíza Maria Rose de Meira Borba na quinta e sexta-feira da semana passada. Em entrevista a magistrada explicou que o acúmulo de trabalho era uma das causas que estavam impedindo que ela analisasse os documentos e decidisse se acataria ou não a acusação. A juíza afirmou que o caso é complexo, mas que deveria decidir nos próximos dias. A decisão por dar prosseguimento ao processo saiu, segundo o site do Tribunal de Justiça, no dia 28 de julho, sexta-feira, depois da entrevista com o Diário.

Os advogados de Antônio Carlos Vilalba Carneiro, Antonio Nunes de Castro Júnior, Ari Garcia de Almeida, Carlos Roberto de Oliveira, Elzio José da Silva Velasco, Jamil Germano de Almeida Godoes, Joana Aparecida Rodrigues Eufrasino, João Nicézio de Araújo, José Augusto Ferreira da Silva, José Divino Xavier da Cruz, Leomar de Almeida Carvalho e Maria Elza, os suspeitos de envolvimento no esquema, chegaram a apresentar defesa preliminar solicitando o não-recebimento da denúncia.

Na decisão, a juíza apontou que “tendo como plausível possibilidade de ocorrência de fatos típicos, bem como indícios razoáveis de autoria, elementos suficientes para fundamentar a peça exordial, recebo denúncia”.

As primeiras audiências estão marcadas para ter início às 13h30 dos dias 29, 30 e 31 de agosto.



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