Governo do Estado entrega títulos a 589 famílias no Pedra 90
Da Reportagem
Neste sábado (14), a partir das 8 horas, o Governo do Estado, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”, entregará mais uma etapa de títulos aos moradores do bairro Pedra 90, em Cuiabá. Cerca de 589 famílias serão contempladas com a titulação dos lotes e imóveis do bairro em áreas do Governo do Estado.
A entrega dos títulos acontece na Escola Estadual Professor Rafael Rueda - Ginásio de Esportes do Caíque, das 8 às 17h.
Na seqüência, mais 18 bairros serão contemplados com a entrega de aproximadamente 3 mil títulos no decorrer do ano. A regularização de imóveis resgata a confiança de famílias cuiabanas.
De acordo com o presidente do Instituto de Terras do Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, o serviço prestado pelo Tequenfim busca beneficiar com escritura ou título definitivo os moradores de bairros e loteamentos urbanos de Cuiabá, oferecendo a eles o direito efetivo sobre a propriedade.
Para receber o título, o proprietário deve levar os seguintes documentos: CPF e Carteira de Identidade e/ou procuração do vendedor do imóvel. A maioria das casas ainda estão no nome do primeiro dono ou foram vendidas mediante ‘contratos de gaveta’. Caso o proprietário não possa pessoalmente receber o título, deverá encaminhar um substituto com a devida procuração registrada em cartório.
A ação visa a regularização dos imóveis que estavam pendentes de titulação. “O objetivo é dar mais uma oportunidade para o proprietário receber o documento de sua casa", ressalta Afonso Dalberto.
Segundo o presidente, apenas as famílias que fixaram residência no bairro terão direito ao registro do imóvel.
Após receber o título o morador terá que registrar em cartório o documento, assim passara a ser legalmente dono do imóvel podendo investir em infra-estrutura e contrair empréstimos.
O programa "Tequenfim" é desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e está possibilitando a milhares de famílias em todo o Estado a segurança de morar em um imóvel escriturado, demonstrando a preocupação do Governo em promover a inclusão social a milhares de famílias mato-grossenses. (Beatriz Girardi/Intermat)
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