Quarta feira, 23 de abril de 2014 Edição nº 11818 19/05/2007  










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Ibama embarga construção de cervejaria

ANELIZE MORENO
Da Reportagem/Rondonópolis

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou por tempo indeterminado a construção da fábrica da cerveja Crystal em Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá). A paralisação aconteceu porque a Cervejaria Petrópolis, que está à frente do empreendimento, iniciou a obra antes da liberação da Licença Prévia por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A empresa também foi multada por tentar burlar a legislação estadual, que exige que o documento seja emitido antes do início da obra.

O responsável pelo escritório do Ibama em Rondonópolis, João Carlos Fernandes, não informou o valor da multa aplicada contra a Cervejaria Petrópolis. Segundo ele, a informação pode ser passada somente pelo fiscal que aplicou a sanção, que está de férias e não pôde ser contatado. Fernandes revelou apenas que, conforme o Decreto 3.179, nestes casos a penalidade varia de R$ 500 a R$ 10 milhões.

No canteiro de obra, localizado à margem direita da BR-163, em frente à Nortox, os cerca de 45 empreiteiros e as 20 máquinas que estavam fazendo a terraplanagem estão parados. A única atividade que foi mantida foi a de perfuração de um poço artesiano. Uma fonte ligada ao empreendimento informou ao Diário que a obra foi embargada exatamente na época em que a Cervejaria Petrópolis iria iniciar a primeira etapa da construção do prédio que vai abrigar as instalações da fábrica.

O encarregado geral do processo de terraplanagem do empreendimento, Emilio Pinto - da Constil Construções e Terraplanagem, empresa de Cuiabá contratada para esta fase da obra – conta que os trabalhos no terreno já estão bastante adiantados. Segundo ele, seria possível concluir a terraplanagem dentro de mais 30 dias caso a obra não tivesse sido interrompida. Mesmo com a paralisação, todos os funcionários estão cumprindo o expediente no local e serão remunerados.

Ainda no canteiro de obras, a informação é que a cervejaria está tentando regularizar a situação para dar continuidade ao projeto e que durante a tarde de ontem tinham pessoas empenhadas nisto. O diretor da Sema em Rondonópolis, Salvino Ferreira Farias, revelou ontem, por telefone, que a Cervejaria Petrópolis deu entrada no processo de licenciamento ambiental há apenas cerca de 15 dias. Porém, os trabalhos no terreno doado pela prefeitura já começou há mais de um mês.

De acordo com Farias, o processo de licenciamento ambiental da cervejaria foi protocolado no escritório da Sema em Rondonópolis e, após avaliação inicial, foi enviado para a sede do órgão, em Cuiabá. “O processo é multidisciplinar e por isso ainda depende da análise de vários setores, como da Coordenação de Recursos Hídricos e da Superintendência de Produtos e Serviços”, destacou. Segundo ele, não existe prazo para liberação da Licença Prévia.

Em Cuiabá, a Sema informou, por meio da assessoria de imprensa, que não foi encontrado nenhum processo relativo ao licenciamento ambiental da Cervejaria Petrópolis. De acordo com o órgão, para uma pesquisa mais detalhada seria necessária a apresentação de informações como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa ou número do processo. Ainda de acordo com a Sema o tempo de liberação da Licença Previa varia dependendo de cada processo.

CERVEJARIA – Ontem à tarde, nenhum dos engenheiros responsáveis pela construção da fábrica da Crystal estava no canteiro de obra. O Diário foi informado que um dos responsáveis, ligado à Odebrecht Engenharia e Construção, estava viajando. Ele foi procurado insistentemente por telefone, mas não atendeu nem retornou as ligações. A Cervejaria Petrópolis, se restringiu em dizer, via assessoria de imprensa, que neste momento não vai se pronunciar sobre o assunto.



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