Front-lights voltam a ser retirados
MARCONDES MACIEL
Da Reportagem
A prefeitura de Cuiabá retomou o trabalho de retirada de front-lights nos logradouros públicos, como, por exemplo, os canteiros das avenidas de maior movimento. Ao todo, deverão ser retirados até o final deste ano 183 equipamentos instalados na cidade.
O assessor especial da prefeitura, Douglas Samaniego, informou que na primeira etapa foram retirados 56 front-lights. A segunda fase do projeto prevê a retirada de mais 37 ainda neste primeiro semestre e, na terceira etapa, mais 90 front-lights devem ser retirados das áreas públicas.
“Na verdade, estamos apenas cumprindo uma decisão do Ministério Público Estadual (MPE), que entendeu como ilegal a colocação dos front lights nos logradouros públicos”, explicou Samaniego.
O MPE apontou que, no aspecto ambiental, os front lights são ilegais e devem ser retirados dos canteiros centrais e rotatórias.
A notificação à prefeitura ocorreu em junho do ano passado, culminando com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retirada de todos os front-lights da cidade. A argumentação do MPE foi de que os front light estavam poluindo o visual da cidade e porque os contratos com as empresas não estavam passando por licitação.
A retirada dos front-lights afeta diretamente as agências de publicidade, gráficas e exibidoras. Em Cuiabá são 23 agências, de um total de 80 em atividade no Estado. Estima-se que 70% dos investimentos no mercado publicitário concentram-se na Grande Cuiabá.
O front light é alugado em média, por R$ 1,5 mil por face. Cada face dá possibilidade de renda e um painel pode render até R$ 3 mil. Desse total, 20% (R$ 600 são repassados às agências), ficando o restante (R$ 2,4 mil) com as exibidoras.
O Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso estima que só em Cuiabá o mercado de front light movimenta cerca de R$ 200 mil por mês, R$ 2,4 milhões/ano.
De acordo com a entidade, todo material gráfico, equipamentos e até veículos utilizados pela prefeitura são negociados pelo sistema de parcerias (permutas) entre agências/gráficas/exibidoras, pela utilização dos espaços públicos, sem que haja qualquer desembolso da prefeitura. “A prefeitura também ganha com imposto (ISS) gerado sobre os contratos de veiculação”, lembra Luiz Gonzaga Júnior, calculando perdas anuais de R$ 120 mil para o município.
Com a proibição da instalação de front lights em logradouros públicos, ele acredita que a alternativa para o mercado será alugar espaços particulares em pontos estratégicos da cidade.
Em Cuiabá, algumas gráficas possuem contratos de publicidade com a prefeitura até o final de 2008, um ano após o último prazo estipulado para a retirada dos painéis. Mas há empresas que possuem contrato por oito anos (2004-2012), como é o caso da Genus, que tinha 40 front lights instalados na cidade. A gráfica Atalaia possui contratos até o final da atual gestão (dezembro de 2008).
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