Sábado, 14 de dezembro de 2019 Edição nº 11740 11/02/2007  










Anterior | Índice | Próxima

Episódio da PCH Rochedo é caso à parte

Da Reportagem

A licença concedida à PCH Rochedo representou um caso à parte nos bastidores da Sema. De acordo com o superintendente de Infra-Estrutura do órgão, Salatiel Araújo, não é usual que os licenciamentos contrariem recomendações da Superintendência Jurídica.

“Em geral, quando há dúvidas jurídicas referentes ao licenciamento, seguimos o que nos diz a assessoria. Naquele caso, foi o que fizemos até o momento em que o secretário [Marcos Machado] chamou para si a decisão de renovar”, diz Araújo, que também assina a licença nº245.

Segundo ele, uma nova consulta será feita à assessoria jurídica, em função da decisão que suspendeu liminarmente os efeitos da redução do parque. “Se a redução for mesmo derrubada, o licenciamento terá de ser revisto”.

Segundo Araújo, o Poder Público tem o direito de rever atos como o licenciamento concedido à usina, mas também terá de reparar os eventuais danos financeiros que a decisão vier a provocar aos empreendedores.

“Se você dá o direito a um empreendedor, precisa arcar com a reparação por aquilo que subtraído deste direito. E no local já existem obras iniciadas, pelas quais o Estado terá de responder caso decida suspender a obra”. (RV)



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto




17:07 MEC libera que cursos presenciais com conceitos mais baixos expandam carga horária à distância
17:07 STF prevê julgar no ano que vem permissão a candidatura avulsa
17:06 Conflitos e retrocessos marcam presença do Brasil na COP-25
17:05 14 – sábado Desigualdade e evasão escolar
17:05 BOA DISSONANTE


17:04 Doador de amor
17:03 Lei do retorno
17:03 Nossos demônios…
17:02 O Auditor Interno e o combate à corrupção
17:00 Na COP 25, MT defende tolerância zero ao desmatamento
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018