Domingo, 18 de agosto de 2019 Edição nº 11696 20/12/2006  










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Faustino critica o PFL e elogia Lula

Para prefeito de Leverger, que adotou Orçamento Participativo e audiências para prestar contas, PFL teve desempenho medíocre nas eleições


NOME: Faustino Dias Neto
PROFISSÃO: Contador, Fiscal de Tributos da SEFAZ
NATURALIDADE: Varginha, Santo Antonio de Leverger
IDADE: 56 anos
CARGO PÚBLICO: Prefeito de Santo Antonio de Leverger
Da Reportagem

O partido é o PFL, mas a prática é do PT. Essa é a leitura que um observador poderia perfeitamente fazer ao analisar algumas ações levadas a efeito pelo prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias Neto. Filiado ao PFL desde a fundação do partido, ainda na década de 80, Faustino, hoje com 56 anos, exerce seu segundo mandato de prefeito da cidade, uma das mais importantes da região pantaneira, com 106 anos de fundação.

Desde o ano passado, no seu segundo mandato, Faustino vem chamando a atenção por causa da implantação do Orçamento Participativo – experiência nascida com o PT de Porto Alegre. Não bastasse isso, também já realizou diversas audiências públicas para prestar contas de seu mandato com a população – outra prática verificada com mais freqüência nos políticos do PT ou de esquerda.

Faustino não vê incoerência por ter adotado essa linha de atuação. “Não há contradição porque hoje nós convivemos numa sociedade e num período da história do país onde temos que procurar de uma maneira bem transparente estar mostrando para a população as realizações da prefeitura, onde estão sendo aplicados os recursos públicos”, argumenta.

Nesta entrevista ao Diário, Faustino fala também da sua boa relação com os governos de Blairo Maggi (governador) e Lula da Silva (presidente), sobre o PFL e sobre reeleição.





Diário de Cuiabá – Prefeito, o senhor implantou desde o ano passado o Orçamento Participativo (OP) em Leverger. O processo foi concluído?



Faustino Dias Neto – Nós já sabíamos desde o início que teríamos que fazer algumas alterações, moldando esse projeto do Orçamento Participativo ao município de Santo Antonio, onde há uma realidade bem diferente daquela na qual a gente se inspirou, que é da cidade de Porto Alegre. Fizemos as primeiras discussões no ano passado e a partir de março deste ano começamos uma discussão mais efetiva, de pés no chão, já envolvendo todas as associações de bairros da sede do município e do interior de Santo Antonio, e elegemos a comissão que está cuidando de trazer os problemas das micro-regiões que nós criamos. No Orçamento de 2007 já vamos colher os primeiros frutos decorrentes desse trabalho de ir até as bases discutir com as comunidades seus anseio e suas necessidades.



Diário – E qual valor do Orçamento de 2007 para Santo Antônio, proposto pela prefeitura?



Faustino – Nós colocamos já nesse Orçamento de 2007 um valor de R$ 2 milhões, dos quais R$ 1 milhão é da prefeitura de Santo Antonio, recursos próprios, e R$ 1 milhão são convênios que nós vamos buscar através de emendas parlamentares em Brasília. Nesse sentido nós já tivemos uma reunião recentemente em Leverger com os membros do Conselho do Orçamento Participativo e a expectativa deles e da prefeitura é muito grande, pois acreditamos que estamos plantando uma semente que, se devidamente regada, vai representar um grande avanço num futuro próximo para Santo Antonio de Leverger.



Diário - Além do Orçamento Participativo, o senhor também realizou uma série de audiências públicas para fazer a prestação de contas da administração. Essas ações lembram mais os políticos de esquerda e, no entanto, o senhor é do PFL. Não há uma contradição nisso?



Faustino – Não, não há, porque hoje nós convivemos numa sociedade e num período da história do país onde temos que procurar de uma maneira bem transparente estar mostrando para a população as realizações da prefeitura, onde estão sendo aplicados os recursos públicos. Em 2005 fizemos diversas audiências públicas de prestações de contas; em 2006 fizemos outras e ficamos devendo as demais porque entramos num processo de dificuldades operacionais da prefeitura. Mas não foi falta de planejamento e nem de determinação nossa e sim porque tivemos problemas estruturais e organizacionais que nos impediram de fazer as duas últimas audiências para mostrarmos os resultados do terceiro e quarto trimestres de 2006. Mas em 2007 com certeza vamos voltar a mostrar isso trimestralmente.



Diário - Por falar em PFL, como o senhor avalia o desempenho eleitoral do partido este ano no Brasil e em Mato Grosso?



Faustino – Bom, o desempenho do PFL em nível nacional foi medíocre, sofrível. Acho que devido à idade avançada das nossas lideranças - embora a gente perceba que já há uma preocupação de renovação, como o deputado Rodrigo Maia. Mas cúpula do PFL é uma cúpula em que, talvez, a juventude não acredita muito. E também acho que criou-se no país um estigma de que o PFL não sabe ser oposição. O primeiro teste do PFL como partido de oposição foi nesses quatro primeiros anos do governo Lula e isso, sem dúvida nenhuma, refletiu no resultado das eleições no Brasil inteiro. Aqui em Mato Grosso, acho que o PFL teve um bom desempenho. Foram eleitos diretamente cinco deputados estaduais e um senador da República pelo PFL, e isso significa que no Estado o partido está estruturado.



Diário - No caso específico de Leverger, onde residem o senador Jonas Pinheiro e a deputada federal Celcita Pinheiro, pode-se dizer que a cidade saiu perdendo, uma vez que Celcita não se reelegeu?



Faustino - Sem dúvida, a derrota da deputada Celcita Pinheiro representou uma perda muito grande para Santo Antônio, considerando que nós somos um município de 15 mil habitantes; nós tínhamos ali uma deputada federal e temos ainda um senador da República. Agora, ela teve uma votação expressiva em Santo Antonio, cerca de 2,2 mil votos, o que para Santo Antonio é um desempenho bom. Mas acho que o PFL também foi culpado em não assumir publicamente no Estado a candidatura dela. Se isso tivesse sido feito, com certeza ela seria reeleita tranqüilamente.



Diário - O senhor tem conseguido realizar muitas obras, como o asfaltamento do acesso de Varginha ao centro da cidade, e também a nova Estação de Tratamento de Água, feitos com recursos federais. Embora do PFL, o senhor tem uma boa relação com governo do PT. Como foi construída essa relação?



Faustino - Nós temos em Santo Antonio uma estrutura de reconhecimento, ou seja, a gente reconhece o trabalho que é feito no nosso município. Também tivemos a sorte de, nesse período do governo Lula, nós termos um santo-antoniense exercendo uma função importante em Brasília, que é o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo. Ele nos ajudou bastante a consolidar os pleitos que nós encaminhamos para Brasília. Então, nós fizemos nas placas que foram colocadas nas obras bem antes do resultado das eleições um agradecimento especial ao governo Lula, justamente por ele ter aceitado emendas, inclusive de senador e de deputado do PFL. Agora vamos continuar encaminhando os nossos projetos à Brasília, na certeza de que grande parte deles será acolhida, dada à forma consistente como eles foram elaborados.



Diário - E com o governo Blairo Maggi, como está a relação institucional da prefeitura de Leverger?



Faustino – Nós temos um relacionamento bom. Eu já disse em entrevistas - e pessoalmente para o próprio Blairo - que não tivemos muita sorte, porque quando nós assumimos o governo Blairo Maggi já estava havia dois anos fazendo gestão em Mato Grosso e ele começou muito rapidamente mostrando serviço para a sociedade mato-grossense. Quando assumimos, em janeiro de 2005, ele já estava na época da desaceleração das atividades. Então, aquele ímpeto colocado inicialmente já não se notava com tanta força, mas mesmo assim ele fez um trabalho de parceria muito grande conosco, temos uns compromissos feitos por ele que acreditamos que serão cumpridos, como, por exemplo, o asfaltamento da MT-40, de Santo Antonio a Barão de Melgaço. Os primeiros cinco quilômetros desse compromisso já foram realizados neste ano e esperamos que ele cumpra o restante e, se ele cumprir, certamente todos nós pantaneiros vamos ficar satisfeitos.



Diário - Na semana passada a impressa destacou a eleição da Câmara de Vereadores de Leverger, indicando que o senhor perdeu a eleição lá. Como foi sua participação na eleição da Mesa Diretora e como o senhor imagina que será sua relação com a Câmara a partir de 2007?



Diário - Durante a campanha em que nós saímos vitoriosos, desses nove vereadores que lá estão, oito deles foram eleitos na nossa composição, no arco de aliança que nós montamos. Nunca tive chapa na Câmara. Sou prefeito e não interfiro no outro poder, ainda mais num contexto desses, em que nove dos oito foram eleitos no meu palanque. Estou satisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora, até porque sempre tive uma relação rigorosamente institucional com a Câmara, e vou continuar tendo, porque sei que os vereadores também foram eleitos pelo mesmo povo que me elegeu, e é para eles que tanto Executivo como Legislativo têm que trabalhar.





Diário - O senhor será candidato à reeleição em 2008?



Faustino – Eu digo que o direito à reeleição é um direito hoje assegurado pela Constituição, mas eu não estou trabalhando com essa hipótese. Eu sou funcionário da Secretaria Estadual de Fazenda, onde exerço a função de fiscal de tributos estaduais com muita honra; tenho uma folha limpa na Secretaria de Fazenda, sou uma pessoa que vive do salário e isso me credencia de alguma forma a voltar para a Secretaria com a cabeça erguida e completar o meu tempo até a aposentaria. Esse é meu planejamento, só que temos um grupo político em Santo Antonio, onde temos também diversas outras lideranças que acreditam que o nosso trabalho pode continuar, mas eu particularmente vou trabalhar para construir uma candidatura a prefeito de Santo Antonio que não seja a minha.



Diário - Um dos problemas de Santo Antonio de Leverger é a baixa arrecadação de impostos. No ano passado o senhor fez uma auditoria no cadastro de empresas inscritas na cidade e descobriu que a maioria era fantasma. Como o senhor resolveu aquele problema e como o senhor espera melhorar as receitas em Santo Antonio?



Faustino - O que ocorria em Santo Antonio era vergonhoso, porque nós tínhamos às vezes num mesmo endereço 10, 15, 20 empresas, e isso era muito ruim para nosso município. Quando nós entramos, sabendo que essa situação era difícil, fizemos uma parceria com o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, e mostramos a ele o que estava acontecendo e até para ele também tomar as medidas necessárias para evitar a ida dessas pessoas e empresas para Santo Antonio. A alíquota em Santo Antonio era muito convidativa, era na faixa de 1%, e quando assumimos fizemos uma mudança radical, elevando a alíquota do ISSQN para 3%, justamente para impedir que empresas que buscassem essa redução fossem para Santo Antonio sem gerar emprego no município. Essa elevação corrigiu em parte esse problema, digamos que com essa medida nós atingimos 60%, 65% do objetivo, e ainda temos muita coisa para fazer em Santo Antonio em relação e esse cadastro e queremos resolver até o final da nossa gestão.



Diário - Santo Antonio tem uma enorme faixa de terra na região do Pantanal, considerada Zona Tampão. Parte dessa área é reivindicada por outros municípios como Rondonópolis e Jaciara. Como se resolve esse problema?



Faustino - Santo Antonio tem 11.063 quilômetros quadrados e realmente existe interesse da parte de alguns municípios de absorver determinada área de Santo Antonio, e é evidente que nós não vamos concordar, porque é uma área que historicamente pertenceu e pertence a Santo Antonio.



Diário – O senhor anunciou recentemente que está promovendo um enxugamento na folha de pagamento por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. A sua oposição na Câmara o acusa de demitir por retaliação. Por que o senhor está demitindo e quantos serão demitidos?



Faustino – Nós estamos hoje com uma folha de pagamento bem acima da nossa capacidade de mantê-la. Contratamos uma consultoria na área de gestão de pessoas, que fez um estudo para nós, e o estudo sugeriu que nós devíamos fazer um ajuste na folha de pagamento, adequando-a à Lei de Responsabilidade Fiscal. Conseqüentemente, nós teríamos que fazer uma redução no número de funcionários, no número de cargos e no valor nominal da folha de pagamento. Essa é uma decisão de governo, para nos adequarmos à LRF e para sanearmos nossas finanças. É muito simples fazer essa conta: nós temos nos quadros da prefeitura de Santo Antonio cerca de 320 funcionários efetivos e temos entre professores, pessoal que trabalha na área de saúde, mais ou menos outros 300. Então, você pega 600 funcionários para atender 15, 400 mil habitantes e isso dá uma média de que cada funcionário vai atender apenas 25 habitantes; então é uma relação muito perversa, quer dizer, você enche a prefeitura de servidores públicos sem a contrapartida da prestação de serviço para a população.



Diário - Que mensagem o senhor deixa para a população de Santo Antonio nessa virada de ano? Eles podem esperar dias melhores ou dias piores?



Faustino – A minha mensagem é de otimismo. Aproveito e peço à população que acredite na boa intenção nossa de fazermos um trabalho que, ao final da nossa administração, vai fazer a diferença. Com certeza temos ainda coisas excelentes para mostrar. Cito como exemplo a consolidação definitiva da questão da água em Santo Antonio, onde estamos fazendo uma nova adutora, nova Estação de Tratamento de Água, um sistema moderno que vai resolver definitivamente a questão da água no nosso município. Para mim, é a obra que eu tanto busquei e que consolidei nesses dois anos. Acho que isso, por si só, já mostra muito bem o interesse que nós temos em dar a satisfação plena aos nossos munícipes.



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