Governo recua sobre veto
Ao contrário do que tinha anunciado, Estado é favorável a um outro substitutivo, que retirará 20 mil ha da área
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
Contrariando o que já havia anunciado, o governo desistiu de vetar o substitutivo que prevê a redução do Parque Estadual do Cristalino (localizado entre os municípios de Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, no extremo-norte do Estado). A tentativa, agora, será por uma terceira via.
Pela nova proposta, a redução da área protegida – uma das mais ricas em biodiversidade na Amazônia - deverá ser de pelo menos 20 mil hectares. A alternativa surgiu ontem, após um encontro entre o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, e o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Silval Barbosa (PMDB).
Vice-governador eleito, Barbosa é um dos apoiadores do projeto de Lei, de autoria das lideranças partidárias. Machado, em entrevista ao Diário há cerca de um mês, assegurou a disposição do governo em não admitir alterações na proposta que fora definida tecnicamente pela Sema - e discutida em audiências públicas nos municípios.
Ontem, após a reunião, o tom do discurso mudou. O secretário admitiu ter havido um erro na confecção do projeto nº67/06, que tramita desde maio na Assembléia. Segundo ele, foram incluídas na demarcação três áreas que já haviam sido alteradas antes da criação dos parques Cristalino I e II, a partir de 2000.
“Detectamos um erro técnico em nosso projeto. E, desde o início, sempre consideramos a premissa de respeitar, no momento da demarcação, aquelas áreas que tivessem sido ocupadas de boa-fé, antes da criação dos parques”, justificou.
Não houve recuo, defende Machado. Segundo ele, o governo manteve seu projeto enquanto foi possível. “Marcamos nossa posição. Ocorre que a Assembléia rejeitou nossa proposta. O que estamos buscando agora é um substitutivo para o substitutivo, para atenuar a redução proposta”.
O substitutivo da AL foi aprovado em primeiro turno na última semana. Prevê uma área de 157,9 mil hectares, em lugar dos 181 mil hectares propostos pela Sema.
Os 23,5 mil hectares seriam excluídos de três áreas distintas. A menor delas, na margem direita do Rio Nhandu – 3,6 mil hectares -, abriga um dos mais belos cenários da unidade: o “Olho da Xuxa”, um conjunto de nascentes de águas cristalinas.
O maior alvo é a região da Serra do Rochedo, que perderia 13,2 mil hectares. Ali foram constituídas fazendas, grandes áreas de pastagens e um assentamento irregular. Outros 8 mil hectares sairiam de florestas localizadas a noroeste do assentamento Rochedo e de desmatamentos irregulares.
“O que estamos buscando é a readequação do parque, retirando o que já foi aberto”, defendeu o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL), por telefone. “Acho que ainda ficará uma área bastante grande e que contemplará os objetivos ambientais. Talvez ainda precisemos de um ajuste fino, mas é certamente a melhor proposta”.
|
