Sexta feira, 24 de maio de 2019 Edição nº 11670 18/11/2006  










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Postos querem redução da carga tributária

Da Reportagem

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipetróleo), Fernando Chaparro, voltou a defender ontem a redução da carga tributária sobre o álcool e o óleo diesel como forma de o governo estadual incentivar a baixa dos preços na bomba e o aumento do consumo.

Segundo ele, a discussão sobre o preço do álcool hidratado (combustível) vendido nas bombas dos postos em Mato Grosso passa por uma questão mais ampla que o simples valor praticado na saída das usinas do Estado. Depois de percorrer a cadeia de formatação de preços (preço na usina, impostos, CPMF, transporte, lucro da distribuidora, seguro e evaporação) o produto está sendo praticado ao consumidor à média de R$ 1,81.

Na avaliação do Sindipetróleo, a margem de lucro líquida do álcool para o posto é de 2,5%, na média, deduzidos os custos com frete, salários e encargos trabalhistas, custo operacional e taxas, impostos e tributos públicos municipais, estaduais e federais. A média do preço ao posto, repassado pelas distribuidoras, varia de R$ 1,35 a R$ 1,45 por litro.

USINEIROS -- De olho nas alternativas que possam reduzir os preços do álcool no mercado interno, os usineiros querem a unificação da alíquota do ICMS que incide sobre o álcool.

Atualmente, o imposto pode oscilar em 12%, como é o caso de São Paulo, até 30% no Pará, variações que acabam influenciando no preço final nos postos de combustíveis.

A partir de fevereiro de 2007, os empresários do setor sucroalcooleiro prometem fazer pressão para a votação da reforma tributária, principalmente no que diz respeito ao ICMS único. No caso do álcool, o único imposto arrecadado que vai para o caixa do governo federal é o PIS/Cofins.

Na opinião dos usineiros, os impostos cobrados sobre a produção e comercialização do álcool são bem menores que a carga tributária cobrada na gasolina e que o governo não teria condições, a curto prazo, de abrir mão dessas receitas.

Uma das preocupações dos empresários do setor é que o aumento no número de usinas eleve a oferta e, conseqüentemente, reduza os preços. Os estudos apontam que 14 novas usinas começaram a funcionar neste ano e outras 19 entrarão em funcionamento em 2007.(MM)



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