Domingo, 15 de setembro de 2019 Edição nº 11670 18/11/2006  










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MPE quer identificar contratados

MARCIA RAQUEL
Da Reportagem

O Ministério Público Estadual vai reiterar a notificação para que a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Chica Nunes (PSDB), informe quantos são os cargos em comissão e as funções gratificadas e quantos são ocupados por parentes de vereadores. Desta vez, porém, os demais vereadores também serão notificados.

O pedido de informações faz parte da Ação Nacional de combate ao nepotismo e já foi encaminhado a todas as prefeituras e câmaras municipais. O pedido será feito também ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa e ao Executivo.

De acordo com o promotor Roberto Aparecido Turin, a vereadora Chica Nunes respondeu a notificação dizendo que não sabia quais eram os cargos e quais eram os parentes porque a escolha era de competência dos vereadores. “Quer dizer, ela respondeu não respondendo, porque na verdade é ela quem nomeia”, disse Turin. “Mas para evitar qualquer problema, estamos encaminhando também a todos os vereadores”, acrescentou o promotor.

Conforme o promotor, de posse dessas informações, o Ministério Público vai analisar e verificar se há casos de nepotismo. Se for confirmada a ocorrência, o poder será notificado para que proceda a exoneração. “Caso não for cumprido, entraremos com uma ação judicial pedindo a anulação das nomeações”, explicou.

Se a Câmara insistir em não repassar as informações, um processo por desobediência pode ser instaurado. A reiteração do pedido de informações já foi assinado pelo promotor e deve ser encaminhado na próxima terça-feira a presidente.

De acordo com o promotor, os próximos órgãos a serem notificados são o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembléia Legislativa e o governo do Estado. “Esta é uma atuação nacional feita por um grupo formado pelo Ministério Público. Então esta atuação está ocorrendo em todos os estados em combate ao nepotismo e defesa do patrimônio público”, ponderou Roberto Turin.

Segundo promotor nos municípios do interior cada promotor é responsável pelas notificações ao prefeito e ao presidente do Legislativo. “Em Cuiabá ainda não recebi de ninguém. O município pediu maior prazo para responder e para a Câmara o pedido está sendo reiterado”, disse.



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· Esse Promotor Turim que holofote, pois e  - Lindeberg Souza
· Nepotisto tem a ver com os parentes do(s  - João Galdino de Medeiros




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