Quarta feira, 24 de julho de 2019 Edição nº 11533 04/06/2006  










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Reforma Agrária sofre desaceleração

Atraso na liberação do orçamento do Incra e a paralisação dos servidores frearam procedimentos para se assentar famílias no Estado

KEITY ROMA
Da Reportagem

A demora na liberação do Orçamento para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a greve dos servidores e as duas ocupações do órgão promovidas por sem-terra estão prejudicando o andamento dos processos de reforma agrária em Mato Grosso.

Em seis meses o número de assentamentos realizados pelo Incra foi inexpressivo em relação ao de famílias acampadas, que hoje passa de 14.440 em todo o Estado, o que deve corresponder a mais de 57 mil pessoas. Outros dois fatores, que devem agravar a lentidão no andamento dos processos de desapropriação, deixam os líderes dos movimentos de luta pela terra ainda menos esperançosos: o fato de ser ano eleitoral e a Copa do Mundo.

O Incra tem como meta dar o título de posse a 11.720 pessoas ainda este ano, mas o superintendente substituto da unidade estadual, Ságuio Moreira Santos, afirma que não sabe se isso se concretizará. Apesar de não ter números exatos, ele admite que as adesões aos movimentos sociais vêm aumentando substancialmente desde o ano passado. O Incra estima que 25 mil famílias estejam ocupando terras não desapropriadas, mas nos registros oficiais do órgão os números são bem menores.

O instituto reconhece em Mato Grosso quatro organizações. São elas o Movimento dos Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Acampados (MTA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetagri).

Os líderes do MTA, MST e Fetagri afirmam que este ano nenhum de seus componentes foi beneficiado com assentamento. Eles garantem que as desapropriações em andamento são apenas continuação de processos que já haviam começado em 2005.

Doze propriedades, ocupadas por 2.462 famílias ligadas à Fetagri, são apontadas pelo presidente da entidade, Edivaldo José da Silva, como prioritárias para este ano. Segundo ele, as áreas já foram liberadas pelo Incra, mas como o órgão ainda não efetivou o pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs), as famílias podem ser despejadas a qualquer momento. “Em 2006 famílias de três acampamentos já foram despejadas, por meio de ordem judicial, por que o Incra não pagou as TDAs aos proprietários”, disse o presidente.

Em Poconé, 27 famílias tiveram de ficar acampadas no espaço do Parque de Exposições da cidade. Em Colniza, 200 foram para a periferia do município e 900 de um outro assentamento, o Vida Nova, tiveram de ir para as margens de uma rodovia. Atualmente 48 fazendas estão ocupadas por 7.440 famílias ligadas à Fetagri e quase todas recebem cesta básica. Para este ano Edivaldo não espera grandes avanços. “As perspectivas não são boas. Esperamos pelo menos a regularização das TDAs. Nada mais que isso”.

O MST conseguiu assentar 3 mil famílias em Mato Grosso em dez anos de existência. E afirma que 2006 está sendo o mais inexpressivo nesse sentido. “Este ano está tudo parado”, afirma o coordenador estadual do MST, Antônio Carlos Mendes. São 15 acampamentos espalhados por Mato Grosso, com 2,5 mil famílias. Cinco deles estão com o processo de desapropriação quase concluído desde o ano passado, mas ainda falta demarcar os lotes. “Os processos tiveram início em 2001. Esperamos que este ano sejam concluídos, mas a data ainda é incerta”, disse Antônio Carlos.

Outra reclamação do movimento é a tabela utilizada para medir o índice de produtividade das propriedades. Elaborada na década de 70, ainda não passou por uma revisão. “Com os índices ultrapassados, eles nunca encontrarão terras improdutivas”, disse. Segundo o Incra, um projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional em breve para que a nova tabela seja implantada em todo o Brasil.

O coordenador do MTA, Benedito Corrêa, irá semana que vem a Brasília, para finalizar o processo de desapropriação da Fazenda Boa Esperança, localizada em Campo Verde. O processo estava em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça e a decisão foi favorável aos acampados. Quinhentas e cinqüenta famílias aguardam a conclusão do processo para deixarem as margens da BR-364, onde estão desde novembro. Moradores de outros 23 acampamentos também lutam por um pedaço de terra.

Apesar da quantidade de pessoas aguardando uma providência do governo, o superintendente substituto do Incra, Ságuio Moreira Santos, afirma que a meta de assentamentos para o primeiro semestre foi cumprida. E que a elevação do número de adesões aos movimentos pode ser ligada também aos incentivos do governo federal, como o Programa Fome Zero.



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