Sexta feira, 31 de outubro de 2014 Edição nº 11414 10/01/2006  










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SMTU vistoria vans escolares

Órgão entrevista motorista e fiscaliza condições do veículo; pais devem observar se carros foram vistoriados e se têm selo da secretaria

PEDRO ALVES/DC
Vistoria em vans escolares no ano passado; neste ano serão vistoriados 100 veículos de transporte escolar
NATACHA WOGEL
Da Reportagem

Entre os dias 23 e 31 de janeiro a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) vai vistoriar as 100 vans que realizam transporte escolar em Cuiabá. Elas serão submetidas à análise dos agentes de fiscalização de transportes para a averiguação dos equipamentos de segurança e a conservação mecânica do veículo. Os respectivos motoristas também passarão por uma entrevista em que seu perfil será reavaliado, segundo informou o diretor de Transportes da SMTU, Cláudio José da Silva.

“Verificamos se a documentação do motorista está em dia e realizamos uma entrevista com ele para sabermos se tem o perfil de uma pessoa calma, tranqüila, para a responsabilidade de transportar crianças. Isso porque o motorista também é cadastrado na SMTU e se apresentar mais de três reclamações em seu histórico, pode ter sua licença para o transporte escolar cancelada”, ressaltou o diretor.

Os aspectos a ser avaliados no veículo são quanto à situação de pneus, cintos de segurança, lanternas, freios, direção, alinhamento das rodas, estado dos assentos, entre outros de conservação mecânica. Além de todas as peças e equipamentos em dia, a van tem que apresentar a faixa amarela nas laterais externas indicando que o veículo é específico para o transporte escolar, bem como o número do cadastro na SMTU e o telefone para reclamações (0800651517) afixados na lataria.

Um item ainda mais importante a se observar nas vans escolares é o selo de vistoria da Secretaria, de acordo com o ano corrente, no pára-brisa. “O selo é que dá a garantia do veículo estar apto a transportar e o aluno não tem que pagar nem um centavo a mais por isso”, alertou Silva, informando que os veículos com selo de 2005 podem circular desta forma até março. A partir daí, estarão sujeitos à fiscalização. “Veículos que não forem vistoriados estarão na clandestinidade e poderão ser multados e, ainda, apreendidos pela SMTU”, reforçou o diretor. A multa para transporte escolar varia de R$ 154,70 a R$ 1.547,00.

Conforme o Procon, a primeira observação dos pais ao procurarem os serviços de transporte escolar deve ser sobre a existência de registro junto à SMTU. “Esta é a maneira de se certificar que o veículo oferece medidas de segurança e tem motorista habilitado”, completou o chefe de Núcleo de Atendimento, Maurel Castro de Amorim.

Toda a negociação com o proprietário da van, também alerta o Procon, deve ser documentada, e não apenas através de acordo verbal. “O próprio pai pode fazer um contrato, um recibo mais longo, onde estejam as especificações do veículo, a documentação do dono, os valores combinados, o período da prestação de serviço, a forma de pagamento e outros dados. E o documento deve ser assinado por ambas as partes”, orientou Amorim.

No contrato, o consumidor ainda tem que estar atento à possibilidade da empresa cobrar pelo serviço também durante os meses sem aula. “Muitos alegam que prestam serviços escolares, mas é de transporte e, por isso, não tem que ser pago nos meses de julho e janeiro. Isso é uma cobrança abusiva”, informou Amorim. Em caso de interrupção do transporte por dano mecânico no carro, o proprietário da van é obrigado a manter a prestação do serviço com outro veículos que esteja cadastrado na SMTU.



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