Quarta feira, 14 de novembro de 2018 Edição nº 11271 20/07/2005  










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Audiências debatem orçamento participativo

MARCIA RAQUEL
Da Reportagem

A prefeitura de Cuiabá iniciou ontem o calendário de audiências públicas regionais para discutir o Orçamento Participativo. Dos cerca de R$ 600 milhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2006 (LOA), que será encaminhado à Câmara Municipal em setembro deste ano, R$ 6 milhões, ou 1%, serão aplicados conforme as definições tiradas nas audiências.

De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão de Cuiabá, Reginaldo Amorim, não há um percentual mínimo a ser destinado ao Orçamento Participativo, ou seja, a administração define como se dará a participação da comunidade.

Em relação ao orçamento que está sendo executado, de aproximadamente R$ 500 milhões, Amorim afirmou que a participação inicial da comunidade era na destinação de R$ 5 milhões, porém, no decorrer da execução, já foram aplicados quase R$ 18 milhões em obras definidas pela comunidade.

A audiência de ontem, na região Leste, estava prevista para às 19h. As próximas serão realizadas nos dias 20, 21 e 22, respectivamente, nas regiões Sul, Oeste e Norte.

O processo de definição das prioridades, iniciado em 03 de junho, é composto de várias audiências. O secretário explica que já foram realizadas 156 audiências nos bairros, sendo que em cada uma delas foram definidas três prioridades; cinco audiências temáticas envolvendo todas as regiões; e uma assembléia em cada pólo do município. “Cada uma das quatro regiões é composta por cerca de 5 pólos”, disse.

Após as audiências regionais, a prefeitura vai realizar mais três audiências abrangendo toda a capital, sendo que na última será definido a pauta de prioridades a ser incorporada no projeto de Lei Orçamentária Anual.

O Orçamento Participativo, conforme Reginaldo Amorim, é um subsídio para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), referente ao período de 2006-2009.



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