Sexta feira, 15 de novembro de 2019 Edição nº 11114 11/01/2005  










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Escolas públicas entregam lista de material escolar

Carentes de recursos, unidades acabam pedindo que pais comprem produtos

Evilázio Alves/DC
No ano passado, a dona de casa Arlete Maria Silva Ramires gastou R$ 69 com o material exigido pela escola da neta
MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA
Da Reportagem

Escolas públicas estão entregando listas de materiais para os pais no momento da matrícula. A prática é considerada irregular, já que as instituições recebem recursos para aquisição de produtos.

Os dois netos da dona de casa Arlete Maria Silva Ramires, moradora do bairro Dom Aquino, receberam listas de materiais após serem matriculados na escola estadual Barão de Melgaço e na municipal Teresa Lobo.

As listas contêm, inclusive, itens que o Procon considera abusivos até para cobrança por parte de escolas particulares, como álcool, folhas de stêncil azul (para mimeógrafo), resmas de papel, caixas de giz e papel higiênico. No ano passado, a dona de casa chegou a gastar R$ 69 na compra dos produtos da neta, de oito anos.

As listas não são apresentadas aos pais como exigência. “Eles falam que quem não pode não precisa trazer”, conta. Em uma das listas, a da escola estadual Barão de Melgaço, a direção pede a “colaboração” dos pais.

No outro caso, da escola municipal Teresa Lobo, o aviso pede que os materiais sejam entregues etiquetados até o dia 11 de fevereiro, antes do primeiro dia de aula.

Dona Arlete sempre colabora, mas se incomoda com algumas coisas. O material fica todo na escola e não com o aluno. “Pedem dez lápis, dez borrachas. Mas eles (os netos) só ficam com um”, disse. Segundo ela, há casos em que a escola passa determinadas tarefas, mas não repassa o material (que foi entregue na escola) para a criança realizar o trabalho em casa. “Aí tenho que comprar uma caixa de lápis de cor e deixar uma aqui em casa também”, conta.

A cada dois meses, as escolas estaduais recebem repasses do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Os recursos são distribuídos de acordo com o número de alunos e nível de ensino (fundamental, médio). No máximo 55% das verbas têm que ser usados para manutenção da escola (pagamento de conta de telefone, reparos e aquisição de material de limpeza). Outros 45% devem ser gastos na compra de material pedagógico (giz, papel, tinta guache).

Além de muitas vezes serem escassas, as verbas só chegam quando o ano letivo já começou. De acordo com a assessoria técnica da Secretaria Estadual de Educação, as escolas devem apresentar o PDE até março. Somente depois disso os repasses começam a ser feitos.

O problema esta aí. No ano passado, a escola estadual Barão de Melgaço teve que esperar até maio para receber o primeiro repasse, segundo conta a diretora Fátima Ângela dos Santos. Para cobrir todos os gastos, a escola recebe R$ 2.698 a cada bimestre. São 613 alunos.

Segundo ela, poucos pais ajudam. “A gente distribui (a lista) entre 100 pais, mas quatro ou cinco colaboram. A gente faz milagre, tem que saber administrar”, disse.

As escolas mantidas pela prefeitura também recebem recursos em cinco parcelas bimestrais – destinados apenas à compra de material administrativo.

O dinheiro para aquisição de produtos usados em sala de aula vem de um ou dois repasses do governo federal. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep/Cuiabá), Helena Maria Bortolo, no ano passado não foi feito o quinto repasse.

Helena é contra a cobrança. “Umas cobram mais, outras cobram menos, mas todas as direções se utilizam disso para tentar suprir as necessidades e até exageram no material. Os pais precisam estar atentos. A população não pode aceitar isso porque acaba assumindo responsabilidade que não é dela”, disse. A reportagem procurou a diretora da escola Teresa Lobo para falar sobre o assunto, mas foi informada que ela está viajando.

O secretário municipal de Educação, João Pedro Valente, diz que as listas de material só podem ser requisitadas pela diretoria quando houver a aprovação do Conselho Escolar Comunitário, formado por representantes da comunidade. Mesmo aprovada pelo conselho, a lista não é obrigatória. “Nesse caso específico, vou procurar saber se o conselho aprovou a lista” disse o secretário.



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