Domingo, 25 de agosto de 2019 Edição nº 10687 08/08/2003  










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Visto: Brasil quer retaliar EUA

ANDRÉ SOLIANI
Agência Folha – Brasília

O Brasil pretende retaliar os Estados Unidos, que passaram a exigir visto para brasileiros que estão em trânsito para outros países em aeroportos norte-americanos. “O governo brasileiro está examinando a situação, tendo em vista o princípio da reciprocidade e à luz da legislação pertinente", informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.

Desde sábado, os cidadãos brasileiros, como os da maioria dos outros países, são obrigados a obter um visto de trânsito, caso seus vôos com destino a regiões fora dos EUA façam escala nos país.

“[A medida] está acarretando grandes transtornos e prejuízos para viajantes e companhias áreas nacionais", afirma o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o Itamaraty, a nova exigência provocou perdas financeiras, pois obrigou passageiros a cancelarem viagens ou refazerem seus itinerários.

O governo dos EUA justifica a medida com base em argumentos de segurança nacional - controle para evitar atentados em aviões ou utilizando aeronaves, como no 11 de setembro de 2001 - e afirma que poderá cancelar a exigência dos vistos quando novos mecanismos de proteção forem adotados.

A embaixada norte-americana em Brasília afirma que o seu governo tem a intenção de suspender a medida assim que instrumentos adicionais de segurança sejam adotados para proteger os EUA de terroristas que queiram entrar no país sem precisarem obter vistos.

OLHO POR OLHO

Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça estão debruçados sob a legislação brasileira para encontrar uma maneira de retaliar os Estados Unidos. Um decreto de 1978 estabelece que os cidadãos de um país estrangeiro devem receber o mesmo tratamento concedido pelo país aos cidadãos brasileiros.

A idéia de retaliação, no entanto, esbarra na Lei dos Estrangeiros, que proíbe a exigência de vistos para passageiros que fazem apenas escalas técnicas no Brasil.

MECANISMO

A determinação das autoridades brasileiras, no momento, é de se empenhar para encontrar algum mecanismo legal que permita a adoção de uma exigência de visto para os cidadãos dos EUA similar à imposta aos brasileiros.

O visto de trânsito, agora obrigatório, é mais caro que o visto para turismo ou negócios exigido pelos Estados Unidos para estadias no país. O passageiro que precisar fazer uma escala nos EUA tem de pagar R$ 35 para marcar uma entrevista e mais US$ 120 para a emissão do visto de trânsito. O de turismo e o de negócios, além dos R$ 35 da entrevista, custa US$ 100.



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