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Cuiabá MT, Sábado, 04 de Abril de 2020
CIDADES
Segunda-feira, 23 de Março de 2020, 17h:45

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Várzea Grande reduz a frota de ônibus e fecha o comércio

Outras medidas foram adotadas, como suspender aulas e creches municipais

Da Redação

Visando a resguardar a saúde coletiva da população da segunda maior cidade de Mato Grosso e respeitando as diretrizes determinadas pelo Governo Federal quanto aos serviços essenciais em decorrência do Covid- 19, o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Várzea Grande, por determinação da prefeita Lucimar Campos, baixou Decreto de Situação de Emergência. 

O decreto tem como principais medidas: 

•  Redução de 30% da frota de transporte coletivo, priorizando os servidores públicos identificados das áreas essenciais como saúde, segurança, social, limpeza pública, água e saneamento, educação, sem descuidar de casos especiais da população que não tem meios de locomoção;

•  O transporte de passageiros em ônibus e aplicativos (Uber e (99) deve respeitar no primeiro caso, passageiros com 1,5 metros de distância de outros e sentados e no segundo caso, que os mesmos fiquem no banco traseiro;

•  Suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, shopping centers, galerias, estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica;

•  Suspensão do consumo local de bares, restaurantes, sendo permitido somente os serviços de entrega (delivery), sendo que essas suspensões não se aplicam a estabelecimentos que tenham por objeto atividades consideradas essenciais e já dispostas em decreto presidencial como supermercados, farmácias entre outros;

•  Redução do horário de atendimento ao público na Prefeitura de Várzea Grande que funcionará das 8 horas as 12 horas, respeitando as determinações das autoridades sanitárias para atendimento com distância 1,5 metros e as regras de higiene pessoal e coletivas;

•  A Vigilância Sanitária não atenderá mais ao público somente via telefone e em fiscalização com apoio da Guarda Municipal para se fazer cumprir os efeitos deste decreto;

O novo decreto reafirma ainda outros compromissos da gestão municipal, como de utilizar poder de Polícia para coibir eventuais desrespeitos as decisões de não aglomeração de pessoas e de funcionamento de estruturas regulares, sinalizando ainda pelo cumprimento das determinação do Governo do Estado e da Medida Provisória e decreto do presidente da República, que estabelece as regras de funcionamento de transporte coletivo de passageiros rodoviário, aeroviário e ferroviário.

Também são reafirmadas outras decisões já adotadas e que visam a suspensão das aulas em escolas e creches municipais, fim das inaugurações e eventos, congressos e cursos e a criação de facilidades para atendimento da população por meios eletrônicos, on line, e-mails, sms e mídias sociais.

O decreto de emergência foi construído em comum acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Várzea Grande.

O secretário de Governo e presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Kalil Baracat, disse que a administração municipal está atenta a todas as movimentações decorrentes da ,e mantém contato direto com os Governos Federal, do Estado de Mato Grosso e com a Prefeitura de Cuiabá, para tomada de decisões conjuntas que detém maiores chances de terem resultados.

"Essa situação vivenciada por todas as pessoas do planeta exige de nós cidadãos e cidadãs consciência e certeza de que o passo mais importante é o distanciamento social, como forma de evitar o contágio de mais pessoas. Portanto, aqueles que não têm necessidade devem se preservar e preservar suas famílias, ficando em casa, isolados", disse o secretário.

AQUISIÇÕES - Atendendo recomendação da prefeita Lucimar Campos, a procuradora municipal, Sadora Xavier, disse que a dispensa nos processos licitatórios para aquisições emergenciais para as áreas essenciais como saúde, segurança, social e obras, mesmo dispensados e acelerados em seus prazos, devem seguir os princípios constitucionais para a Administração Pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


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