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POLÍTICA
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021, 08h:18

MODAL DE TRANSPORTE URBANO

Sancionada Lei aprovada pela AL que autoriza troca do VLT pelo BRT

Medida autoriza o Governo de MT a assinar termo aditivo na CEF para substituir modal em Cuiabá e VG

Da Redação
Marcos Vergueiro/Secom-MT
As obras do VLT estão paradas, em Várzea Grande, desde o fim de 2014, ano da Copa do Mundo em Cuiabá

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 11.285/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial de terça-feira (12), que autoriza o Governo de Mato Grosso a assinar termo aditivo junto à Caixa Econômica Federal, para substituir o modal de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande.

A decisão do Governo é de trocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo sistema Transporte Rápido por Ônibus (BRT).

O VLT era um projeto de transporte público urbano para antes da Copa do Mundo de 2014. Cuiabá foi subsede, com quatro jogos na Arana Pantanal.

A legislação acrescenta dispositivos da Lei nº 9.647/2011 - que possibilitou que o Poder Executivo fizesse operações de crédito com a instituição financeira para custear o modal de transporte.

Esta é uma formalidade necessária para que o Estado possa manter a garantia da União à operação de crédito.

Com a troca do modal, a instituição financeira mantém a prerrogativa de debitar da conta indicada no contrato, os valores para pagamento da dívida.

Após seis anos do início das obras, a troca de modal foi anunciada como principal opção do Estado com base em relatórios técnicos que apontam vantagens com a implantação do BRT, como menor tempo de entrega da obra, menor custo da passagem e do investimento, além dos problemas jurídicos envolvendo a o Consórcio VLT e a legalidade do processo de contratação do modal.

Movido à eletricidade, segundo o Governo, o BRT trará mais vantagens à mobilidade da população cuiabana e várzea-grandense em razão da flexibilidade do modal, pois consegue atingir regiões mais adensadas e mais distantes, bem como permite o seu prolongamento no futuro.

POLÊMICA - A decisão do governador Mauro Mendes, de trocar o VLT pelo BRT, o colocou em tota de colisão com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

O chefe do Executivo Municipal afirma que não foi ouvido sobre a mudanças, e que a decisão do governador foi "unilateral".

O prefeito já recorreu ao STF e ao TJMT contra a medida, mas perdeu as ações.

Na terça-feira (12), Emanuel Pinheiro reafirmou que a população de Cuiabá precisa ser respeitada e ouvida quanto à possibilidade de mudança do modal de transporte a ser implantado na cidade.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa autorizou, a pedido do Governo do Estado, a troca do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para BRT (Bus Rapid Transit), medida que foi duramente criticada pelo prefeito.

“Quem tem que discutir o que é melhor, se é VLT ou BRT, é a população. A população tem que ser ouvida como a lei manda, com audiências públicas. A prefeitura também tem que ser ouvida, os técnicos da prefeitura têm que ser ouvidos. Não existe a possibilidade de uma posição isolada, unilateral, arrogante, sem nenhum embasamento técnico, na calada da noite, as vésperas das festas de fim de ano, e dizer o que é melhor para população. Não!”, afirmou o prefeito.


1 COMENTÁRIO:







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mario  17-01-2021 03:11:23
NAO VAI DA EM NADA VCS VAO VER SO VAI FICAR PARADO PRO RESTO DA VIDA ISSO DAI É O CANCER DE MATO GROSSO NEM BRT NEM TROLEBUS VAI DESFAZER TUDO

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