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Cuiabá MT, Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
POLÍTICA
Segunda-feira, 08 de Março de 2021, 15h:38

GUERRA AO CORONAVÍRUS

Projeto vai permitir que Prefeitura faça a compra direta de vacinas

Documento é enviado à Câmara. Cuiabá poderá adquirir imunizantes sem depender do Governo Federal

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Luiz Alves/Secom
O prefeito encaminhou o projeto de lei à Câmara, oficialmente, nesta segunda-feira

A fim de garantir a participação da Capital no Consórcio de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei que visa a dar agilidade na aquisição de vacinas contra a Covid-19. 

A proposta foi elaborada pela Frente Nacional dos Prefeitos ,com o objetivo deauxiliar o Governo Federal na campanha de imunização da população.

Na prática, a matéria tem por meta desburocratizar a aquisição de vacina de forma direta, sem interferência direta da União.

Desta forma, ela deve ser aprovada pelas câmaras de todos os municípios que pretendem integrar o consórcio.

“Vamos atacar a causa, e não o efeito. Até agora, estamos agindo de forma paliativa, com abertura de leitos, medidas restritivas e tolerância zero. É importante fazer isso, mas temos que agilizar o ataque à causa. Temos que imunizar a população, adquirir vacinas. Eu participo da Frente Nacional dos Prefeitos e estamos todos angustiados para poder ajudar o Governo Federal à acelerar a imunização da população”, explicou o prefeito.

A medida, segundo Emanuel, garante maior segurança jurídica na aquisição de vacinas e, até mesmo, de insumos e equipamentos para área da Saúde Pública. 

Com a aprovação do projeto, o consórcio se tornará uma autarquia pública.

Ou seja, o Município ficará autorizado a abrir uma dotação orçamentária própria, podendo ser suplementada, em caso de necessidade. 

“Isso vai garantir segurança jurídica e segurança política e vai nos garantir custos baixos. A partir da,í poderemos começar um novo modelo de aquisição de medicamentos insumos e equipamentos”, disse. 

Com relação a recursos para aquisição das doses, Emanuel explicou que existem três meios viáveis.

“Pela lei, existem três formas de aporte de recursos no consorcio nacional. Ele não vai financiar, vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos. Então, pode ser feito por meio de recursos próprios da prefeitura, doações nacionais ou internacionais e transferência de recursos federais, inclusive, emendas parlamentares”, afirmou. 

Partindo disso, ele já anunciou que o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (PTB), seu filho, irá destinar R$ 20 milhões em emendas parlamentares para ajudar a custear a aquisição de vacinas para a Capital. 

Além disso, o chefe do Executivo Municipal afirmou que também aguarda o repasse de recursos federais e estaduais, quanto ao pagamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTis).  

De acordo com ele, desde janeiro deste ano, todas as UTIs instaladas na Capital são bancadas exclusivamente pela Prefeitura.


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