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Cuiabá MT, Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
CIDADES
Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020, 08h:15

EM MEIO À PANDEMIA

Prefeitura revoga toque de recolher e amplia público em atos religiosos

As celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno

Da Redação
Sicom/Prefeitura
Levantamento mostra que o tempo médio de vida de um mato-grossense, ao completar 65 anos, é de 83 anos

A Prefeitura de Cuiabá editou, na quinta-feira (29), o Decreto nº 8.189, com novas medidas emergenciais voltadas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

O documento, que deve ser publicado na próxima edição o Diário Oficial de Contas e passa a valer a partir do 1º de novembro, traz como uma de suas determinações a revogação do toque de recolher no território da Capital.

Além disso, a partir da data estabelecida, as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de uma hora, entre uma e outra.

Em relação à ocupação, deve-se respeitar a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.

As novas medidas substituem os incisos I e III, do art. 1º do Decreto nº 7.887, que indicavam o intervalo mínimo de 1h30 entre as celebrações e a ocupação máxima de 30% da capacidade total de público do ambiente.

HORÁRIO DO COMÉRCIO - No último dia 21, a Prefeitura alterou o funcionamento do comércio e o toque de recolher.

No campo da ordem pública, o novo decreto estabeleciaa continuidade do toque de recolher com alteração na data do término, que iria até este dia 31, permanecendo proibida a circulação de qualquer indivíduo das 1 às 5h, exceto para trabalhadores dos serviços essenciais e em caso de emergência.

O documento também alterou o horário de funcionamento do comércio em geral, varejista e atacadista, inclusive o shopping popular.

De acordo com decreto nº 8.147, o segmento estava proibido de funcionar aos domingos e feriados. Agora, está autorizado o funcionamento, de segunda a domingo, inclusive feriados, das 9h às 19h.

O horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas também foi alterado.

De acordo com decreto nº 8.106, o funcionamento se dava de segunda a domingo, das 9h às 23h. Agora, está autorizado o funcionamento de segunda a domingo, das 11h às 00h.

Bares e restaurantes também tiveram seu horário alterado neste novo decreto. De acordo com documento de nº 8.106, o que antes funcionava de segunda a domingo e feriados, das 11h às 23h, agora, com decreto de nº 8.166 poderá funcionar de segunda a domingo e feriados, das 11h às 00h.

Tabém revogou a proibição de uso de provadores de roupas em estabelecimentos comerciais.

E alterou também a capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, permitindo a presença de 35 alunos por turma e 50% da capacidade do espaço ocupado.

Antes, o art. 8º do Decreto nº 8.106 instituía o limite de 14 estudantes por turma.


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