Mato Grosso recebeu um segundo repasse para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que englobará todos os 141 municípios. A verba total para execução é oriunda de convênio com Ministério do Meio Ambiente (MMA), no valor total de R$ 1,88 milhão, sendo R$ 1,385 milhão do MMA e R$ 495 mil de contrapartida da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.
À medida que vai recebendo as parcelas, a Sema repassa a quantia à Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), pessoa jurídica responsável pela elaboração do plano. É o PERS que irá nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu decreto regulamentado.
O plano requer um modelo de planejamento que estimula os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. Desta forma a UFMT vem realizando videoconferências que irão auxiliar na construção do PERS. No último dia 29 de outubro, ocorreu a última webinar, que reuniu especialistas em logística reversa para realizar mais uma discussão sobre o tema. Já foram discutidos assuntos como Economia Circular, o novo marco regulatório na gestão dos serviços de saneamento no estado de Mato Grosso, cadeia dos resíduos de pneus e educação ambiental e reciclagem.
O Plano Estadual prevê a participação contínua da comunidade em geral e de grupos específicos, como setor industrial e associação de catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19, utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas, via celular, obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo governo. Esta etapa online tem a previsão de duração de seis meses.
A intenção é fazer um diagnóstico das atividades geradoras de resíduos sólidos, identificar a origem dos principais geradores e a sua periculosidade. Também deverá retratar a situação dos resíduos sólidos identificando origem, periculosidade, volume, características e formas de destinação e disposição final adotada, além de informar a situação destes resíduos nos municípios com dados da realidade local ou regional. Também abordará práticas de coleta seletiva, compostagem de orgânicos, existência de lixão, bota fora de resíduos de construção civil, aterros sanitários, galpões de triagem e outros.
