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Cuiabá MT, Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
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Quinta-feira, 09 de Julho de 2020, 00h:00

COVID-19

MT terá 50 novos respiradores ainda nesta semana

Da Reportagem

Ainda nesta semana, todos os 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT) devem chegar a Mato Grosso. Os equipamentos foram embarcados ontem (08), por lotes, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e começarão a chegar a partir de hoje (09). Os aparelhos foram adquiridos por R$ 44,9 mil a unidade e serão utilizados para o tratamento de pacientes com Covid-19 em unidades hospitalares de rede pública.

A entrega ocorreu após reunião entre o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, especializada em ventilação pulmonar, o Governo de Mato Grosso garantiu a entrega desses equipamentos. "Viemos para São Paulo ontem à noite, com o objetivo de finalizar a negociação com essa empresa fabricante de respiradores. Estamos empenhados nessa missão de ampliar a capacidade de leitos no estado, de forma a atender aos casos de coronavírus. Fiz questão de acompanhar todo o carregamento e a retirada dos respiradores até o embarque", disse Figueiredo.

O transporte será feito gratuitamente pela empresa aérea Azul. Os equipamentos auxiliarão na ampliação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírus. De acordo com o último boletim divulgado pela Ses-MT, a taxa de ocupação está em 93,2% para UTIs, restando apenas 17 leitos disponíveis, e em 44,5% para enfermarias.

Conforme decisão judicial expedida na última quinta-feira (25) pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, os respiradores deveriam ser entregues ao Estado no prazo de cinco dias. O não cumprimento acarretaria em aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil. Ocorre que o governo Federal fez uma requisição administrativa de todos os equipamentos produzidos pela empresa, fato que atingiu os aparelhos adquiridos por Mato Grosso.

Por esse motivo, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que fosse garantida a entrega dos respiradores. No dia 23 de junho, o STF deferiu por unanimidade uma liminar considerando que a União não poderia requisitar administrativamente ou proibir que a entrega fosse feita diretamente pela empresa, conforme contrato. O Estado então acionou a empresa na justiça. Na primeira decisão judicial, do dia 1º de maio de 2020, o ministro determinou a entrega dos equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. 


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