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CIDADES
Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021, 12h:15

EDUCAÇÃO

Justiça rejeita pedido para adiar Enem em meio a avanço da Covid-19

Juíza diz que adiamento causará prejuízos financeiros e impedirá prosseguimento da formação acadêmica

ISABELA PALHARES E PAULO SALDAÑA
Da Folhapress - São Paulo
Divulgação
Juíza diz que adiamento impedirá prosseguimento da formação acadêmica de participantes

A Justiça Federal de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (12) o pedido para novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá início no próximo domingo (17).

A juíza Maria Cláudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, defendeu em sua decisão que o adiamento "causará certamente prejuízos financeiros" e pode impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes.

A magistrada afirma que, em seu entendimento, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela prova, adotou medidas para "neutralizar ou minimizar o contágio" pelo coronavírus, "sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante".

O pedido para o adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União e entidades estudantis e educacionais diante do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o país. Na ação, eles afirmam que o Ministério da Educação não anunciou medidas que garantam a segurança dos quase 6 milhões de candidatos da prova.

Para a juíza, a segurança do exame está garantida já que a organização da prova informou que tomou medidas para os interessados não adentrem nos locais de prova sem uso de máscara e que reduziu o número de pessoas por sala. Na decisão, ela não informa se há detalhes sobre essas medidas, como qual é a média de participantes por ambiente.

Ela argumenta ainda que a segurança da prova é de responsabilidade dos candidatos.

"Espera-se o comprometimento de cada participante com o seu próprio cuidado e de seus familiares, uma vez que seguir as orientações das autoridades sanitárias é o caminho para a prevenção da Covid-19. Ressalto que os participantes do Enem já concluíram, ou estão em fase final de conclusão, do ensino médio, então compreendem a importância do distanciamento social, do uso da máscara e da higienização das mãos", diz a decisão.

Para a juíza, o adiamento também não se aplica já que os efeitos da pandemia não são uniformes em todo o território nacional.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19."


1 COMENTÁRIO:







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Remy Aleandru Weszzenar  12-01-2021 16:46:50
isso e uma ignorancia sem tamanhos, porque o brasil esta vivendo a pior fase da pandemia. liberar o enem e o mesmo que mandar as pessoas a pena de morte. infelizmente no brasil, o dinheiro vem em primeiro lugar, se acontecer o contagio devido ao enem, que coloquem na justica a cassacao do mandato dessa estupida que nao respeita a vida humana e so o dinheiro. cabe aos pais em nao deichar que seus flhos se exponham a essa pandemia, e rejeitam a descicao dessa lunatica.

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